Em Karlsruhe, os oito juízes do Tribunal Constitucional federal alemão decidiram dar luz verde com condições ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, o futuro fundo de resgate,
Num extenso documento de 85 páginas e que demorará 90 minutos a ler, os oito juízes do Tribunal Constitucional federal alemão (que dá pelo nome de Bundesverfassungsgericht, no original), em Karlsruhe, decidiram considerar constitucional o Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas colocaram condições.
A Alemanha pode participar no mecanismo de resgate, mas um envolvimento acima de um teto de 190 mil milhões de euros terá de ir ao Parlamento para aprovação. Esse valor é o nível atual acordado para a participação da Alemanha nesse fundo que poderá dispor de 700 mil milhões de euros.
Alguns minutos antes do início da leitura do extenso acórdão, fonte do Ministério das Finanças alemão “soprara” para a twitter que os oito juízes tinham dado o “sim” à constitucionalidade do fundo de resgate europeu.
O novo fundo de resgate deveria ter entrado em vigor em julho passado. Diversos grupos haviam colocado ao Tribunal Constitucional alemão a questão da constitucionalidade do mecanismo, como infringindo a soberania alemã.
Um dia de eventos marcantes
Esta decisão do Tribunal Constitucional alemão era muito aguardada pelos mercados financeiros. É um dos eventos que marcarão o dia.
No Parlamento Europeu, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, falou da irreversibilidade do euro, da supervisão de todos os bancos da zona euro (no âmbito do novo organismo de supervisão sob alçada do Banco Central Europeu) e do projeto de avançar com uma federação de estados-nação a discutir ainda antes das eleições europeias de 2014. A intervenção de Barroso foi submergida pela atenção mundial à leitura do acórdão em Karlsruhe.
Finalmente, o dia será marcado pelos resultados das eleições legislativas antecipadas na Holanda.
Um facto que ocorreu ontem (hora dos Estados Unidos), e que está a ter uma larga repercussão hoje, foi a divulgação de que o presidente norte-americano Obama esteve uma hora ao telefone com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahou. Segundo um comunicado da casa Branca, foi, na ocasião, reafirmado que os dois governantes estão “unidos na determinação de impedir que o Irão disponha de uma arma nuclear”. O que isto significará em termos concretos é uma incógnita, face aos rumores que têm circulado na imprensa israelita e internacional de que o governo de Tel Aviv pretenderia realizar uma operação cirúrgica de guerra no Irão ainda antes das eleições em Novembro nos EUA.
