A UNICEF Portugal anunciou, esta semana, a criação de um repositório de recursos no seu site oficial, criado para combater a violência sexual contra crianças.
O objetivo é fornecer acesso livre a recursos, protocolos, manuais, guias, diretrizes, dados, recomendações, convenções e outros instrumentos internacionais relacionados ao tema do abuso e da violência sexual contra crianças.
Destinada a informar, orientar e auxiliar pais, familiares, profissionais, cuidadores, técnicos ou até a comunicação social a atuar e lidar com potenciais ou declaradas situações desta natureza, a página pretende ser um repositório de ferramentas de “conhecimento acessível e esclarecedor”.
Para Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, “é fundamental atuar perante este flagelo que todos sabemos que existe nas nossas comunidades e que, devido aos pesados estigmas que acarreta, tem sido secundarizado. A UNICEF estima que uma em cada oito crianças no mundo (12,7%) foi abusada sexualmente antes de completar os 18 anos de idade, podendo este número ser muito superior. O abuso e exploração sexual de crianças tem de ser encarada e combatida de forma estruturada e sistémica, tendo sempre como foco e prioridade a criança, (não as instituições) e a resposta obrigatória do Estado como garante de proteção para todas as crianças”.
“É sob este prisma que a UNICEF Portugal lança um novo repositório de recursos com ferramentas e conteúdos fundamentais para todos aqueles que trabalham para e com crianças possam ter mais informação e capacidade para garantir a efetiva salvaguarda das mesmas. A sociedade de forma transversal deve saber como atuar relativamente a casos que enquadrem situações de abusos ou violência sexual sobre crianças. Trata-se de um imperativo capacitar a sociedade civil e os profissionais de meios que lhes permitam identificar e atuar neste tipo de situações que provocam nestas crianças uma enorme dor e sérios impactos no seu saudável desenvolvimento”, conclui a responsável.
Entre outros recursos disponibilizados na página, relacionados com situações de violência e abusos sexuais de crianças verificadas em diversos contextos – familiar, escolar, desportivo, entre outros – a UNICEF Portugal apresenta, a título de exemplo, documentos como guias dirigidos aos pais, um curso online sobre como lidar e combater este tipo de situações e manuais com linhas orientadoras de ação e conduta para jornalistas e órgãos de comunicação social que cobrem casos de violência sexual contra crianças.
A violência sexual contra crianças e jovens constitui uma clara e grave violação dos direitos humanos, sendo um complexo problema de saúde pública que comporta consequências significativa para a saúde destes grupos e compromete o seu desenvolvimento e o seu futuro.
Neste sentido, a UNICEF Portugal tem também apelado a um conjunto de medidas, que devem ser implementadas de forma integrada:
- Assegurar o apoio às vítimas de forma imediata e empenhada, sem discriminação;
- Realização de um estudo abrangente para se avaliar a incidência do fenómeno do abuso sexual e a capacidade atual do sistema para prevenir e responder aos casos;
- Criação de um referencial de qualificações e de formação obrigatória para todos os profissionais que lidam diretamente com crianças;
- Sensibilizar a sociedade para a importância da valorização dos Direitos das Crianças;
- Nomear um alto responsável político pelos Direitos da Criança, que possa trabalhar transversalmente com toda a administração pública e com a sociedade civil.
