Onda de violência doméstica grassa na América Latina. Estatísticas de agressão contra as mulheres disparam e convertem este crime em pandemia, enquanto agressores homens continuam impunes.
A violência machista está a disparar na América Latina. Em menos de um ano (janeiro a outubro de 2010), foram assassinadas 477 mulheres só em El Salvador, onde este tipo de crime aumentou 197% na última década. O que confere ao país a taxa de “feminicídio” (homicídio de mulheres, em razão do sexo) mais elevada do mundo.
Nas Honduras, entre 2003 e 2010 morreram 1.464 mulheres, das quais 44% tinham entre 15 e 29 anos. Já na Guatemala – que ocupa o 3.º lugar a nível latino-americano em homicídios de mulheres -, entre 2001 e 2010 faleceram de causas violentas cerca de 5.300.
Especialistas reunidos na passada semana em Madrid afirmam que o que faz falta para alterar esta situação são condenações judiciais exemplares.
O aumento alarmante de assassinatos de mulheres e crianças no chamado “triângulo negro” (El Salvador, Guatemala e Honduras) assenta numa cultura de ódio contra as mulheres e no fracasso dos sistemas judiciais, afirmou a relatora da ONU sobre a Violência Contra a Mulher, Rashida Manjoo, durante as jornadas “Iberoamérica frente al feminicidio: El fin de la impunidad”.
“Impunidade” foi a palavra mais ouvida durante o encontro organizado pela Universidade Carlos III e Casa da América Latina de Madrid.
Agressões disparam
O crescimento do fenómeno transformou este tipo de crime numa autêntica pandemia, assinalou Amparo Alcoceba, professora de Direito Inrternacional Público da Universidade Carlos III.
“Por que os homens empregam a violência contra as mulheres? Porque sim. Porque podem”, disse Rashida Manjoo.
“O feminicidio é uma das formas mais violentas de criminalidade, um crime extremo porque atenta contra a mulher pelo simples facto de ser mulher. Surpreendentemente, a resposta (das autoridades) não é a mesma que é dada para outro tipo de violência como o terrorismo. Tudo se reduz a um problema de visibilidade”, assinalou Miguel Llorente, delegado do governo espanhol para a violência doméstica.
No caso das indígenas, a situação é ainda mais grave. Nas jornadas em Madrid, os especialistas enfatizaram a “revitimização” dessas mulheres, que além de sofrerem agressões e violações voltam a ser vítimas quando têm de enfrentar o sistema judicial que ignora as suas línguas e costumes.
Desigualdade e discriminação
Os especialistas reunidos em Madrid recordaram que as situações de desigualdade e discriminação que as mulheres enfrentam em todo o mundo estão associadas a diversos fatores. Desde problemas culturais, como o machismo assente em muitas sociedades, à religião que marca o comportamento de outras sociedades. Passando pelas guerras, durante as quais se empregam violações e outras formas de violência sexual como meios deliberados de limpeza étnica (casos recentes dos conflitos na Jugoslávia e no Ruanda), assim como pela aceitação da violência doméstica, pela pobreza e pela falta de acesso à Justiça.
Isso, apesar de não faltarem legislação e jurisprudência internacional sobre a matéria, como a Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) ou as sentenças do Tribunal Penas Internacioal que incluem a violação, a escravatura sexual, a prostituição forçada e a gravidez imposta na definição dos crimes de guerra e contra a humanidade.
