O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, e a sua equipa apresentaram na terça-feira, dia 25 de outubro, o trabalho realizado durante o primeiro ano do mandato 2021/2025, anunciou a autarquia.
Segundo o comunicado, Loulé é o município de média dimensão a nível nacional que mais investe, estando prevista que a despesa de capital da autarquia atinja cerca de 40 milhões de euros, além de ter uma política fiscal municipal que poupou às famílias e empresas cerca de 20 milhões de euros anuais.
A vice-presidente, Ana Machado, revelou aos presentes que este ano a autarquia assumiu as competências da educação, “mas também mais alunos, mais escolas, mais 11 novas salas de aula, mais refeições, mais funcionários (um universo de 778 de pessoal não docente), mais manutenção do edificado, com um maior investimento nas escolas”.
Foram ainda anunciados dois novos projetos nesta área, como os dois Centros de Recursos Educativos para a Inclusão, em Loulé e Quarteira, que vão acolher jovens com multideficiências profundas e que não têm ATL que os possa receber após o período escolar.
Já na área da ação social foram apoiados os refugiados da guerra na Ucrânia com uma rede local para a sua integração, desenvolvidos trabalhos pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo de Loulé, reforço do apoio alimentar e dos apoios às IPSS, o Regulamento Loulé Solidário e outros instrumentos como o subsídio ao arrendamento habitacional.
Na saúde, com competências transferidas, ficaram na mão do município “três extensões de saúde em muito mau estado” em Loulé, Quarteira e Almancil, que estão a ser intervencionadas.
Além da criação do Centro de Vacinação Covid-19, foram ainda apoiadas as unidades de saúde familiar implementadas no último ano e o Cartão ABEM e da Associação Dignitude, que “tem contribuído para o acesso da medicação a doentes crónicos”.
No setor das obras municipais, foram destacados dois investimentos: a segunda fase da Circular Norte de Loulé, com investimento de 5,4 milhões de euros e o novo edifício de saúde de Loulé com um investimento de cerca de cinco milhões de euros. Atualmente também estão a ser alvo de obras as extensões de saúde de Almancil e Quarteira.
Em relação ao saneamento básico, o vereador Abílio Sousa destacou o investimento de sete milhões de euros no abastecimento de água nas Pereiras, Pequeno Mundo, Cerro do Galo e Vale Telheiro.
Em fase de conclusão encontra-se o edifício do INEM, a ampliação do Heliporto Municipal, o Pavilhão Multiusos, a Biblioteca, o Centro de Recursos de Almancil, a requalificação de passeio e ciclovia na Avenida Carlos Mota Pinto, incubadora e espaço de empresas no Ameixal, o troço entre a rotunda das Pereiras e a EM 527-2, a Creche do Forte Novo e a Escola JI+EB1 Hortas de Santo António 2.
Sobre a matéria do ambiente e ação climática, Carlos Carmo destacou a aprovação do Plano Municipal de Ação Climática e a classificação da Foz do Almargem e do Trafal como reserva natural local.
Relativamente aos bombeiros e proteção civil, Carlos Carmo enalteceu todo o trabalho realizado no último ano na vigilância florestal e na construção da Unidade Avançada de Proteção Civil em Vale Maria Dias.
Já sobre os trabalhadores da autarquia, a vereadora Marilyn Zacarias destacou o “grande chapéu sob o qual se rege atualmente o serviço de recursos humanos: a conciliação da vida profissional e pessoal”, além da promoção da igualdade de género através de uma estratégia nacional.
“O município está numa fase francamente positiva, com uma significativa produção de receitas”, começa por dizer o vereador David Pimental, contextualizando a situação financeira da autarquia.
Segundo o vereador, Loulé é o município nacional que tem o maior equilíbrio orçamental.
Um dos grandes objetivos até 2023 é encontrar soluções habitacionais para cerca de 1400 agregados familiares do concelho, através da Estratégia Local de Habitação.
“O município de Loulé é o quarto município onde é mais dispendioso adquirir casa e o décimo mais dispendioso para alugar casa”, referiu David Pimentel.
Em resumo dos investimentos realizados até agora destacam-se as aquisições de frações feitas no valor de 5,2 milhões de euros, a aquisições de terrenos, lotes e parcelas no valor de 2,3 milhões de euros, e as empreitadas em execução ou concurso que somam 17,9 milhões de euros, além da construção dos 64 fogos na Urbanização da Clona, num investimento de 11,5 milhões de euros, a
construção de 17 fogos em Salir, obra em curso e a requalificação do Bairro Municipal Frederico Ulrich, em Loulé, queprevê um investimento de 2,7 milhões de euros na reabilitação de 18 fogos correspondentes a esta primeira fase.
Vítor Aleixo relembrou três importantes inaugurações na área patrimonial que decorreram no último ano como os Banhos Islâmicos, a Casa Senhorial dos Barreto, as obras de recuperação da Igreja Matriz de Loulé e a reabertura do edifício do Atlético Sporting Clube, que agora é a Casa da Cultura de Loulé.
A digitalização da documentação existente no Arquivo Municipal de Loulé, o reforço do fundo documental da Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen e a integração e credenciação do Cineteatro Louletano na Rede de Cineteatros Portugueses também mereceram o destaque do autarca.
Relativamente à modernização, anunciou uma nova plataforma de gestão de ocorrências, ligada diretamente à “Linha Loulé 24”, além de melhorias “num setor tradicionalmente muito escrutinado pela opinião pública”, referindo-se aos serviços de gestão urbanística.
“De há um ano e meio a esta parte operámos uma transformação muito significativa, de tal modo que neste momento temos praticamente em dia os processos que entram na Câmara Municipal de Loulé”, garantiu o autarca.
Aleixo deixou ainda uma nota para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Nações Unidas.
“Estamos a trabalhar internamente para que todo o trabalho autárquico possa, gradualmente, passar através do crivo dos 17 ODS”.
