A Associação IN LOCO abriu um concurso para o apoio à renovação do parque de tratores agrícolas na região, foi anunciado esta semana.
As candidaturas apresentadas devem “melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola; aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos”, refere a associação em comunicado.
Os investimentos decorrem “nas explorações agrícolas para aquisição de tratores de rodas, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 182/2023.”, prossegue a nota.
Apenas são elegíveis “os tratores de rodas adquiridos após a data de submissão da candidatura, mediante abate de tratores de rodas com pelo menos 14 anos que, à data de 31.12.2022, se encontrem registados em nome do beneficiário”, explicita.
O investimento elegível deve ser “igual ou superior a 1000 euros e inferior ou igual a 50000 euros”.
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, com as seguintes percentagens: 40% para as freguesias de Guia e Paderne (no concelho de Albufeira), Pechão e União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta (concelho de Olhão) e União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão (concelho de Tavira); e 50% para as restantes freguesias do território de intervenção do GAL Interior do Algarve Central.
Tratando-se de um anúncio “em que o investimento elegível é determinado com base numa tabela normalizada de custos unitários, não é necessário apresentar orçamentos”. A data limite para apresentação do pedido de pagamento é 31 de dezembro de 2024.
O apoio surge no âmbito da operação “Pequenos investimentos na exploração agrícola” da Medida 10 – LEADER do PDR2020 e insere-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central, da qual a Associação In Loco é a entidade gestora.
Os anúncios e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulários, orientações técnicas que incluem as listas de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.pt-2020.pt, no PDR 2020 em www.pdr-2020.pt, ou no sítio do GAL “Interior do Algarve Central” em www.in-loco.pt.
Esclarecimentos adicionais podem ser prestados junto do centro de contacto do PDR2020, a contactar através do número 800 500 064 ou na Associação IN LOCO, através do telefone 289 840 860 ou correio eletrónico [email protected]
