O alargamento da licença de maternidade para as 20 semanas representa para os países da União Europeia, em média, um custo correspondente a 0,2 por cento do respectivo Produto Interno Bruto (PIB), conclui um estudo hoje em discussão em Bruxelas.
“O custo não é igual para todos os países porque a situação também é diferente de país para país”, disse à agência Lusa a eurodeputada socialista Edite Estrela, autora do relatório que defende o alargamento da licença de maternidade paga na íntegra.
Segundo a deputada, dos 10 países que serviram de base para o estudo só a Suécia e a Estónia não têm custos com o alargamento da licença, porque “têm uma legislação mais evoluída”.
O “Relatório Estrela”, que deverá ser votado em plenário pelo Parlamento Europeu a 18 ou 19 de Outubro, pretende fixar um limite mínimo de 20 semanas para a licença de maternidade paga integralmente, criar uma licença de paternidade de duas semanas integralmente pagas e acautelar a saúde e segurança das grávidas sem perdas de quaisquer direitos.
A proposta de Edite Estrela não foi votada em Julho porque aguardava a conclusão de um estudo sobre o seu impacto financeiro, que foi hoje apresentado e discutido nas comissões parlamentares de Mulheres e de Emprego.
Segundo a deputada, o estudo mostra que a introdução da licença de paternidade paga também “não terá custos significativos”, não devendo ultrapassar os 0,01 por cento do PIB em nenhum Estado membro.
“Mas os montantes relativos ao alargamento da licença de maternidade e à instituição da licença de paternidade serão compensados com a subida em 1 por cento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que, assim, pagarão mais impostos e contribuições para a Segurança social”, afirmou.
A eurodeputada socialista salientou que o alargamento da licença de maternidade pode ter reflexos positivos na taxa de natalidade, porque “as mulheres se vão sentir mais protegidas”, na saúde das crianças e consequentemente no absentismo das mães.
“Os países que estão mais longe da licença de 20 semanas pagas na integra não podem pensar só no acréscimo de custos, até porque não são muito significativos em termos de PIB, têm de pensar nos benefícios que isto pode trazer para as crianças e para as famílias”, disse à Lusa.
A actual legislação comunitária, que é de 1985, impõe uma licença de maternidade mínima de 14 semanas com uma remuneração considerada adequada, pelo menos equivalente ao subsídio de doença.
Na UE existem 18 países com licenças de maternidade obrigatórias inferiores a 20 semanas, entre os quais Portugal, que tem 17 semanas.
No entanto, Portugal, cuja legislação é de abril de 2009, é um dos países em que a licença de maternidade é paga a 100 por cento.
Em contrapartida, segundo a deputada socialista, o Reino Unido é um dos casos mais complicados em termos legislativos, e daí temer que sejam os maiores opositores às suas propostas.
No Reino Unido, a licença de maternidade pode ir até às 52 semanas, mas apenas as 6 primeiras são pagas a 90 por cento. As restantes têm apenas um subsídio de cerca de 150 euros
