O orçamento para 2014 já foi aprovado, por maioria, na câmara municipal e vai ser submetido à assembleia municipal na próxima semana
.
A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano económico de 2014, que terão um valor global de 13.285.477 euros, dos quais 7.160.650 são despesas de capital, que representam 54 por cento do orçamento. O documento vai ser submetido à apreciação da assembleia municipal na próxima semana.
O executivo liderado pelo socialista Osvaldo Gonçalves aposta na articulação e coordenação das políticas locais para promover a qualidade vida das pessoas e apoiar a sua fixação no território.
“A Câmara Municipal de Alcoutim pretende, apesar dos constrangimentos económicos e financeiros vigentes, operacionalizar uma estratégia de desenvolvimento para o concelho assente na valorização dos seus recursos naturais e humanos”, frisa a edilidade alcouteneja em comunicado.
Nesse sentido, e num horizonte de quatro anos, o atual executivo municipal “investe numa matriz de desenvolvimento sólida e sustentada, visando a melhoria das condições de vida das populações, sem hipotecar o futuro das gerações vindouras, e minimizando os custos ambientais”.
Para corresponder às necessidades dos cidadãos, “mantendo o equilíbrio das finanças municipais, e minimizando problemas emergentes como o desemprego, a pobreza e a exclusão social, de modo a que cada munícipe possa usufruir de uma vida condigna”, o executivo estabeleceu como áreas de intervenção estratégica a ação social, saúde, educação, cultura, desporto, indústria e turismo.
Ação Social e saúde
No domínio da ação social e da saúde realce-se o investimento na construção do lar de Martim Longo, na melhoria da rede municipal de equipamentos sociais e no reforço do apoio social às famílias, em estreita articulação com as instituições particulares de solidariedade, de forma a garantir apoios económicos a famílias carenciadas, a continuidade dos programas de fisioterapia, terapia da fala e de saúde oral, uma aposta renovada no Cartão Social do Município de Alcoutim, na Unidade Móvel de Saúde e nos projetos “Alcoutim ainda + solidário” e “Vamos à Vila – Transporte social intraconcelhio”.
Simultaneamente, o Município continuará a dar o seu apoio à criação de uma unidade de cuidados continuados no concelho e à integração de cidadãos, com especial atenção aos portadores de deficiência, no mercado de trabalho.
Educação
No capítulo da educação, é prioridade do Município a celebração de protocolos com instituições de ensino, para melhorar as funções educativas, garantir as refeições escolares e apoiar as famílias com os custos em transportes, material de educação e subsídios, no ensino não superior, e promover a atribuição de bolsas de estudo e realização de estágios nos serviços municipais, no ensino superior.
Cultura, desporto e lazer
Nas áreas da cultura, desporto, recreio e lazer, será concretizado o Núcleo Museológico Dr. João Dias, beneficiado o Espaço Multiusos e desenvolvida uma intervenção preventiva nas Piscinas Municipais, incluída numa estratégia de requalificação dos equipamentos desportivos e dos parques infantis e geriátricos, continuando a garantir-se o acesso gratuito às várias modalidades desportivas, destacando a canoagem, natação, atletismo, futsal, BTT ou aeróbica.
Economia e turismo
A promoção das atividades económicas passará por uma aposta nos fatores de diferenciação turística do Nordeste algarvio e a herança milenar dos povos do Rio, através da elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico, pela requalificação da Praia Fluvial do Pego Fundo em Alcoutim e pela promoção de eventos que valorizem a recente classificação da Dieta Mediterrânica como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em articulação com as associações locais.
Paralelamente, numa lógica de continuidade responsável, o Município dará seguimento aos projetos de revisão e alteração da REN e do PDM, à conclusão e equipamento dos Paços do Concelho, melhoria das redes de abastecimento de água e saneamento básico, beneficiação da rede rodoviária municipal e intermunicipal e valorização do loteamento Industrial, criando condições e incentivos para instalação de pequenas e médias empresas.
Transferência de competências para as juntas
Numa lógica de mudança e de descentralização, mas também confirmando a plena confiança nos eleitos locais, a Câmara Municipal criará as condições para concretizar a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, maximizando os recursos disponíveis e aproximando a administração dos Cidadãos.
