A Câmara Municipal de Alcoutim acordou com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve uma proposta de revisão da REN (Reserva Ecológica Nacional) do concelho, que prevê que a área que integra a REN passe dos atuais cerca de 50% para apenas menos de 10% do território municipal.
“Esta proposta surge na sequência da mais recente legislação que define o regime jurídico da REN e as orientações estratégicas para a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal, que atribui à câmara municipal a competência para elaborar a proposta de revisão da REN a nível municipal, ao passo que aquela que se encontra ainda em vigor foi elaborada pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sediado em Lisboa”, explica a autarquia.
“Com quase metade do seu território municipal delimitado como área REN, Alcoutim tem perdido grandes investimentos públicos e privados, que trariam desenvolvimento social e económico ao concelho. Não tenho dúvidas em afirmar que a REN, no enquadramento em que existe, foi uma grande responsável pela desertificação e despovoamento que temos sofrido ao longo dos últimos anos”, declarou o ainda presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Francisco Amaral.
JA
