A CCDR Algarve vai ter um orçamento três vezes maior que o habitual, fruto do Plano de Recuperação e Resiliência que atribui mais 662 milhões à região.
O seu presidente, José Apolinário,questionado sobre o valor da transferência do Orçamento de Estado para o Algarve, a mais baixa do país, fugiu à pergunta preferindo falar das verbas que tem a seu cargo e adianta ao JA que “no atual quadro financeiro, designado Portugal 2020, a região do Algarve geria 318 milhões de euros. No Portugal 2030, se juntarmos o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), terá sob sua responsabilidade a gestão de 980 milhões de euros, ou seja, triplicamos as verbas geridas”.
Para José Apolinário, o desafio e o foco é “executar, com eficiência e maior celeridade, as verbas e fundos europeus geridos na região”.
Ponte de Alcoutim-Sanlúcar
Um dos próximos investimentos é a construção da Ponte de Alcoutim até Sanlúcar do Guadiana (Espanha), considerada pelo responsável como “uma oportunidade de ouro”.
“Estamos a fazer tudo para ter o projeto de execução o mais célere possível. O município abriu os concursos para projeto e estudo ambiental e aguardamos a apresentação de propostas ate final de dezembro do corrente ano”, refere.
Ao todo foram mobilizados nove milhões de euros para este projeto “que é de interesse regional e deve merecer o apoio de todos”.
A CCDR considera que o PRR “constitui uma resposta estruturada da União Europeia, com forte empenho do Governo português na sua aprovação e aceleração, para mitigar os efeitos económicos e sociais da crise sanitária, recuperar o tecido produtivo, alinhando-o com as prioridades europeias conferidas às transições climática e digital, e relançar um crescimento sustentável, mais coeso e inovador, do país e das regiões”.
Investimentos em várias áreas
Para a entidade regional, estes investimentos devem ser feitos em várias áreas como a saúde, emprego, qualificação, educação, administração pública, empresas, turismo, ambiente, agricultura, juventude e habitação.
Na saúde, a aposta passa pelo “alargamento das redes de cuidados de saúde primários, de cuidados continuados integrados e de cuidados paliativos”, além das necessidades na área da saúde mental, a requalificação dos centros de saúde.
Relativamente ao emprego e qualificação, pretende-se “a modernização da oferta e dos equipamentos do ensino e formação profissional”, através de um programa especifico adaptado ao Algarve “de qualificação e reconversão profissional, mas também de capacitação de pequenos empresários individuais de micro e pequenas empresas”.
Já em relação à habitação, o PRR deve “ter uma resposta mais específica na concretização e discriminação positiva do acesso à habitação nas zonas de baixa densidade no interior, prevendo as intervenções necessárias à atração para essas zonas de nómadas digitais, mas também ao nível da disponibilização de habitação condigna para os trabalhadores temporários”.
Sendo um dos problemas atuais da região, estes fundos comunitários devem ainda ser uma “resposta de alojamento estudantil universitário na região, e à mobilização das estruturas competentes para este desígnio”.
Hospital Central, ABC e tecido empresarial
Segundo documento enviado à redação do JA pela CCDR, a entidade regional considera ainda importante para o PRR a construção do Hospital Central do Algarve, fomentar o desenvolvimento do Algarve Biomedical Center, o reforço e consolidação do Digital Innovation Hub e da central de serviços e tecnologias na área do mar, equacionar um programa específico para a capitalização das empresas turísticas do Algarve e de apoio às indústrias culturais e criativas.
A estruturação, dinamização e promoção das áreas de acolhimento empresarial, a requalificação e ordenamento integrado da Estrada Nacional 125, a infraestrutura portuária de Portimão no rio Arade, a serra de Monchique e serra do Caldeirão, a ligação ferroviária do Aeroporto Internacional de Faro à Linha do Algarve e desenvolvimento do estudo de traçado de ligação do Algarve a Andaluzia, a renovação da linha do sul no troço Torre Vã-Tunes, a aquisição de material circulante ferroviário e mobilidade sustentável, a Estratégia Regional de Energia 2030, a eficiência energética em edifícios da administração pública, a catalisação da transição digital das empresas, a digitalização na Administração Pública e a transição digital aplicada à vida ativa e saudável são outros dos pontos destacados no documento e que devem ser executados através do PRR.
