A Agência de Modernização Administrativa vai instalar no Algarve, até ao final do ano, 23 Espaços do Cidadão que funcionarão em cooperação com os municípios, revelou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Os primeiros nove protocolos foram assinados com os municípios de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira, Vila do Bispo e Monchique, numa cerimónia que decorreu no sábado naquele último concelho.
Nestes espaços de atendimento poderão ser tratados assuntos de vários serviços públicos, sendo possível renovar a carta de condução, pedir o registo criminal, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no cartão de cidadão.
Neste momento o Algarve conta com um espaço a funcionar ainda em fase piloto num balcão dos CTT em Portimão onde já é possível tratar destes assuntos. Até ao final de julho entrará em funcionamento o Espaço do Cidadão de Monchique, no quadro da reorganização da rede de serviços públicos de atendimento.
“É uma rede que nós esperamos que possa atingir até 1000 Espaços do Cidadão no final de 2015”, explicou Miguel Poiares Maduro, acrescentando que estes protocolos são feitos “numa lógica de cooperação com os municípios”.
Estes 23 Espaços do Cidadão a instalar no Algarve podem começar a funcionar em poucos meses, pois trata-se de um “modelo simples de implementar”. O ministro disse esperar que os restantes sete municípios algarvios venham, “num futuro muito próximo”, a celebrar protocolos idênticos com a Agência de Modernização Administrativa, perfazendo no total 37.
O investimento para a instalação dos 37 Espaços é de 450 mil euros, tendo a Autoridade de Gestão do PO ALGARVE21 aprovado uma candidatura no valor de 337.500 euros.
