Algarve vai ter cortes de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano

A comissão interministerial propôs um total de 46 medidas

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O Algarve vai ter cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e fazer face à seca, anunciou esta quarta-feira o ministro do Ambiente.

Em conferência de imprensa, realizada após uma reunião da comissão que acompanha os efeitos da seca, em Faro, Duarte Cordeiro classificou a situação na região como sendo grave e apelou ao empenho de todos os setores para garantir que as reservas de água chegam ao próximo ano.

“Se nada fosse feito relativamente à moderação do consumo, chegaríamos ao final do ano sem água para abastecimento público” no Algarve, referiu o governante, que presidiu àquela reunião com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

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Na reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que durou quase quatro horas, foram decididos cortes menores que os que estavam inicialmente previstos para a agricultura, que se estimavam em 70%.

O ministro do Ambiente disse que a capacidade das albufeiras do Algarve se encontra a um nível de 25%, comparado com os 45% do ano passado pela mesma altura, explicando que há “necessidade objetiva” de tomar medidas para garantir que haja água na região em 2025.

“Por uma questão de cautela”, adiantou o governante, para a gestão de recursos do ciclo urbano foi apontado como limite de redução o consumo de água mais baixo dos últimos 10 anos, cerca de 64 hectómetros cúbicos, o que corresponde a uma redução de cerca de 15% face ao consumo do ano passado (cerca de 74 hectómetros cúbicos) e de cerca de 8% face à média dos últimos 10 anos.

Ainda no setor urbano, será também reforçada a captação de água nos aquíferos, com uma duplicação da capacidade, de sete para 14 hectómetros cúbicos.

Para o setor turístico, foi decidida a redução, em 15%, do consumo nos empreendimentos turísticos e da captação de água subterrânea.

Em relação ao setor agrícola, foi considerada a água necessária “para, pelo menos, garantir a subsistência das espécies” e a água que se pretende reservar para o início do próximo ano, apontou Duarte Cordeiro.

Assim, foi estabelecida, no conjunto entre albufeiras e furos, uma proposta de redução de 25% no consumo de água do ano passado, que foi de 135 hectómetros cúbicos (100 h3 a partir de aquíferos e 35 h3 a partir de albufeiras).

“Que se traduz, em concreto, no perímetro hidroagrícola do sotavento (este), entre aquilo que é reduzido na disponibilidade de abastecimento de Odeleite, mais aquilo que é compensado pela reativação de alguns furos naquela zona, uma redução de cerca de 50%. No que diz respeito à albufeira do Funcho [no barlavento], é de cerca de 40%. E uma redução de 15% na captação de água [subterrânea] para rega”, apontou.

A comissão interministerial propôs um total de 46 medidas – que terão ainda de ser aprovadas em Conselho de Ministros –, a serem aplicadas por municípios, Águas do Algarve, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas e setor do turismo.

Em relação ao consumo doméstico, avançou o ministro do Ambiente, “cada município vai ter de conseguir poupar 15%” do que consome, e caso haja dois meses de incumprimento estão previstas penalizações, que podem passar por penalização em preço na distribuição em alta ou redução de volumes de água.

A redução de pressão nos caudais, a suspensão dos segundos contadores e medidas específicas para o setor turístico foram outras das medidas destacadas por Duarte Cordeiro.

A ministra do Ambiente revelou, sem especificar verbas em concreto, que estão a ser estudadas três possibilidades de apoio financeiro: às associações de regantes responsáveis pelos aproveitamentos hidroagrícolas; aos agricultores, para que mantenham o potencial produtivo; e uma linha de crédito para fazer face às necessidades de tesouraria.

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