POLÍTICA

Algarvios Apolinário e Jamila saem hoje do Governo e regressam ao Parlamento

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Os algarvios José Apolinário e Jamila Madeira estão entre os cinco secretários de Estado que nesta quinta-feira abandonarão os cargos de secretário de Estado das Pescas e secretária de Estado Adjunta e da Saúde, respetivamente, quando os novos titulares forem empossados pelo Presidente da República. Ambos regressam ao Parlamento.

No Ministério do Mar, José Apolinário abandonará o cargo de secretário de Estado das Pescas para se candidatar em outubro à eleição para presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. Para o seu lugar no Governo irá entrar Teresa Estêvão Pedro, advogada que foi representante de Portugal no conselho de administração da Agência Europeia de Controle das Pescas entre 2010 e 2012.

No Ministério da Saúde, Jamila Madeira, que foi líder da Juventude Socialista, eurodeputada e dirigente do PS, sairá de secretária de Estado Adjunta e da Saúde, cargo que passará a ser desempenhado por António Sales, que subirá assim na hierarquia da equipa liderada pela ministra Marta Temido.

Ao que o JA apurou, ambos os titulares eleitos pelo Algarve em outubro 2019 regressarão agora ao Parlamento: Jamila ao seu lugar de primeira eleita pelo distrito de Faro e Apolinário ao terceiro lugar na mesma lista, antes de se candidatar à presidência da CCDR/Algarve, eleição que decorrerá a 13 de outubro.

O Presidente da República vai dar posse hoje, quinta-feira, às 17:45, aos cinco novos secretários de Estado dos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Mar, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.

Esta informação consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, as mudanças nestes ministérios, que constituem a segunda recomposição do XXII Governo Constitucional, foram hoje propostas pelo primeiro-ministro, António Costa, e aceites pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Além dos dois titulares algarvios, há outras três transferências de funções: no Ministério da Educação, a ex-deputada do PS e anterior presidente da Câmara Municipal de Odivelas Susana Amador deixará as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.

As funções de secretário de Estado da Saúde até agora exercidas por António Sales serão assumidas por Diogo Serras Lopes, atual vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde e que foi assessor para as questões económicas no gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

Na equipa do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, serão exonerados os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e da Habitação, Ana Pinho, substituídos respetivamente por Hugo Santos Mendes e por Marina Gonçalves, atualmente deputada e vice-presidente da bancada do PS.

Esta segunda recomposição do Governo não altera a sua dimensão, assim como a primeira, que aconteceu há três meses, com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro de Estado e das Finanças e a consequente mudança de três secretários de Estado, que tomaram posse no dia 15 de junho.

Já na altura, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse à nova equipa das Finanças numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem outros convidados.

Mário Centeno, que saiu do Governo a seu pedido, foi no mês seguinte nomeado pelo executivo governador do Banco de Portugal.

O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 06 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.

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