A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA) vai atribuir, de forma gratuita, no próximo ano letivo, livros de fichas aos alunos do primeiro ciclo, anunciou esta terça-feira a autarquia.
A medida representa um investimento na ordem dos “35 mil euros” e reafirma “o compromisso do município com a educação, que é uma das suas prioridades, garantindo aos estudantes que frequentam as escolas do concelho o acesso a recursos adequados”, pode ler-se em comunicado.
O apoio visa “aliviar as despesas das famílias no contexto económico atual, uma vez que o custo dos livros representa um encargo financeiro significativo para muitos agregados”, prossegue a nota.
Com este investimento, a Câmara Municipal facultará “a todos os alunos do primeiro ciclo, desde o 1.º ao 4.º ano”, os livros de fichas necessários para apoiar o seu processo de aprendizagem e ensino.
Da mesma forma, a autarquia irá comparticipar, no ano letivo 2023/2024, “a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º ciclo inseridos no 1.º e no 2.º escalão do abono de família”, acrescenta.
A comparticipação tem o montante máximo de 16.00 euros para os alunos integrados no 1.º escalão (escalão A) e de 8.00 euros para os alunos do 2.º escalão (escalão B). O material escolar comparticipado pelo município é apenas “de desgaste, excluindo-se mochilas, estojos e lancheiras”.
Os encarregados de educação poderão adquirir os livros e o material escolar “em qualquer estabelecimento comercial”. Deverão efetuar o pagamento dos bens adquiridos sendo, posteriormente, reembolsados pela Câmara Municipal, mediante a apresentação da(s) fatura(s) com nome e NIF do aluno.
