O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, defende que devem ser as autarquias e as capitanias a operacionalizarem a vigilância nas praias, rejeitando “formas mais intrusivas de fiscalização”, como pulseiras ou drones.
“Os autarcas do Algarve, de uma forma generalizada, não veem com bons olhos formas mais intrusivas de fiscalização, como pulseiras, drones, torniquetes, porque não cremos que isso seja uma grande solução”, disse António Pina à agência Lusa.
O presidente da associação que agrega os 16 municípios algarvios defende que “devem ser as autarquias e as capitanias a operacionalizar e fiscalizar as praias”, depois de o Governo e a Direção-Geral da Saúde (DGS) definirem as regras gerais, “como o afastamento e o número de pessoas por grupos”.
Segundo o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear devido à pandemia de COVID-19 deve estar concluído até ao final desta semana.
“A AMAL não defende necessariamente vigilância privada, no conceito de vigilância de empresas privadas. Nós defendemos é que as regras emanadas pelo Governo devem ser suficientemente latas, por forma a que os municípios, as capitanias e as entidades do ambiente possam , depois, criar as condições para que as praias sejam utilizadas em segurança e, acima de tudo, que não se encerrem praias”, sustentou.
Segundo António Pina, no Algarve existem “realidades muito diferentes”, desde pequenas praias a extensos areais, “que só os municípios conhecem” no sentido de poderem “adaptar as condições de fiscalização a cada uma delas”.
O presidente da AMAL reconheceu ainda que a vigilância em todas as praias apenas pelas forças policiais “não vai ser uma tarefa fácil”, defendendo a contratação de pessoas para efetuarem ações de sensibilização e organização de grupos nos areais.
“Podiam ser contratados mais nadadores-salvadores para fazer essa fiscalização e também pessoas que nesta fase não vão ter emprego na área do turismo, pessoas até com formação no atendimento e que falam algumas línguas”, sublinhou.
Segundo o responsável, essas pessoas atuariam sempre em articulação com a Polícia Marítima, “porque a autoridade só pode ser exercida pelas forças da autoridade”.
