Na segunda sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, no dia 6 de dezembro, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
No período de antes da ordem do dia, foram apresentadas duas moções e uma recomendação pelo Grupo Intermunicipal do PSD. A saber: a moção “Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, por um Programa de Compensações e Medidas de Apoio aos Pescadores” (rejeitada); a moção “Pela melhoria da qualidade da recolha dos resíduos recicláveis no Algarve” (aprovada) e a recomendação “Seca no Algarve, Pressão e Soluções” (aprovada).
Foram também aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve para o próximo ano: as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2024, em que são destacadas as áreas prioritárias de trabalho, assim como o Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal.
O vice-presidente da AMAL, Osvaldo Gonçalves, prestou, igualmente, alguns esclarecimentos a questões levantadas pelos deputados sobre o desempenho da empresa Algar na região do Algarve, deixando, desde logo, “a certeza de que esse assunto também preocupa todos os autarcas, que tem sido frequentemente debatido nas reuniões do Conselho Intermunicipal” (que conta a presença dos 16 presidentes dos municípios do Algarve) e que “se tem trabalhado para tentar encontrar uma solução nessa área”.
Aproveitou, ainda, para destacar o trabalho que tem sido desenvolvido na área da eficiência hídrica, em concreto, no que diz respeito aos 35 milhões de euros que a AMAL está a gerir no âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica, ressalvando “que a aprovação dos projetos nesta área tem corrido tão bem que já foi aprovado um reforço de cinco milhões de euros para abertura de novos avisos”, lê-se em comunicado.
Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal, marcaram presença na reunião, realizada na Biblioteca Municipal de Castro Marim, 46 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve. Desde que foi instalada, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em cinco municípios da região (Faro, Lagoa, Vila Real de Santo António, Loulé e agora Castro Marim), no âmbito do roteiro da “Assembleia Intermunicipal em Movimento”, uma iniciativa que o presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, tem vindo a concretizar durante o seu mandato.
As reuniões da Assembleia Intermunicipal da AMAL acontecem duas vezes por ano, tendo a próxima ficado agendada para abril de 2024.
A moção “Pela melhoria da qualidade da recolha dos resíduos recicláveis no Algarve” e a recomendação “Seca no Algarve, Pressão e Soluções” podem ser consultadas aqui.
Como habitualmente, a Assembleia foi emitida em direto, nas redes sociais da AMAL, estando disponível para ver ou rever.
