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Bacalhau com fosfatos a partir de 2013

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Decisão prevista para hoje foi adiada para o Outono, mas deverá ser aprovada sem modificações. Reação do Governo à proposta ficou demasiado tempo de molho. Etiquetagem do novo produto será obrigatória.

A decisão sobre a utilização de fosfatos na salga do bacalhau foi adiada, mas o novo processo deverá receber “luz verde” da União Europeia (UE) ainda este ano e o novo produto poderá começar a ser comercializado passados 12 meses.

A votação da proposta estava prevista para esta quinta-feira, na reunião secção de Segurança Toxicológica da Cadeia Alimentar do Comité Permanente para a Cadeia Alimentar e Saúde Animal, o organismo que assiste a Comissão Europeia na tomada destas decisões e em que têm assento peritos de todos os países da União.

Este adiamento deveu-se à pressão portuguesa que, nas últimas semanas e dias, foi desenvolvida ao mais alto nível e envolveu o governo, o gabinete de Durão Barroso e os eurodeputados portugueses.

Mas de acordo com fontes comunitárias ouvidas pelo Expresso, a decisão “é mesmo para avançar” e a nova votação terá lugar já “em outubro, ou em novembro”. Ainda segundo a mesma fonte, a decisão de derrogar a implementação da autorização durante um ano foi uma cedência à oposição do governo português. A outra foi a decisão de tornar obrigatória uma etiquetagem rigorosa, que permita ao consumidor final distinguir se o bacalhau que vai adquirir foi salgado de forma tradicional ou através do recurso a fosfatos.

A Comissão argumenta que a necessidade técnica da medida foi “demonstrada”, que a mesma não representa qualquer perigo para a saúde e que o facto de o uso de fosfatos ser permitido não significa que estes sejam obrigatoriamente usados. Portugal continua a tentar provar que a utilização de fosfatos adultera o processo de salga.

A decisão no referido comité será tomada por maioria qualificada: “estamos convencidos de que vamos ter a maioria necessária para aprovar esta proposta”, diz fonte da Comissão Europeia. Para travar o processo, Portugal teria que convencer Bruxelas a modificar a proposta em cima da mesa ou tentar arregimentar o apoio de outros países para a sua causa. Uma tarefa dificultada pelo facto de ser o único país afetado por estas modificações e a que pode não ter sido alheia a reação algo tardia por parte do governo.

Governo reagiu tarde?

O dossiê técnico sobre esta modificação aos regulamentos acuais foi apresentado na Primavera de 2011 e as discussões ao nível de peritos, ou seja, envolvendo representantes de todos os Estados-Membros, arrancaram no início deste ano. Mas só em fevereiro deste ano é que Portugal ‘acordou’ para o problema, depois da Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) ter soado o alarme. É nessa altura que surgem os primeiros artigos na imprensa e é na reunião de peritos europeus do dia 27 de fevereiro que Portugal levanta pela primeira vez “preocupações” em relação à proposta.

No Parlamento Europeu os primeiros a intervir foram Capoulas Santos e Maria do Céu Patrão Neves, os eurodeputados do PS e do PSD com assento na comissão da agricultura, que questionaram a Comissão Europeia sobre o assunto também em Fevereiro. Na mesma altura, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, utilizou uma intervenção no plenário do para fazer eco das preocupações levantadas pela AIB.

A oposição do governo português foi subindo de tom desde fevereiro e acabou por envolver contactos ao mais alto nível com o comissário europeu responsável pelo pelouro e com o envolvimento do gabinete do próprio presidente da Comissão Europeia. Assunção Cristas escreveu ao comissário europeu responsável pela defesa dos consumidores, uma missiva remetida com a data de 30 de julho e que chegou à Comissão em plena pausa estival.

Ainda assim, as mesmas fontes europeias consideram que dificilmente o desenlace desta discussão seria diferente. E defendem a proposta de autorização de fosfatos na salga do bacalhau com o argumento de que se trata de um processo já utilizado em centena de outos produtos, como por exemplo os enchidos de carne.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas (Rede Expresso)

Comentário

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  • Boa-vista de Olhão

    O que são os fosfatos?

    «O método de Brandt era muito pouco eficiente. Conseguiu recuperar um por cento do fósforo passado na urina […] O fósforo é essencial à vida, mas é assimilado na forma de fosfato (PO..) nos alimentos. Uma pessoa normal ingere mais fósforo do que necessita, e o excesso é eliminado pela urina.»

    Os fosfatos são uma maneira de conservar mais saudavelmente os alimentos.

    Bibliografia, de onde foi retirado este pequeno comentário: Jorge Calado, “Haja Luz! Uma História da Química através de Tudo”, Instituto Superior Técnico, Lisboa, 2011, p. 470.

    PS: Será o caso de também cortarem (censurarem este comentário), como têm feito com tantos outros anteriormente?

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