Paulo Alves, presidente da Câmara Municipal de Monchique, ganhou as eleições autárquicas com quase 50% dos votos. Depois de um “resultado histórico”, como disse ao JA em outubro do ano passado, foi necessário ‘arregaçar as mangas’ por ter encontrado “uma casa com falta de organização a vários níveis”, o que levou o executivo socialista a “introduzir vários tipos de organização” e a fazer “um apanhado do que se passava e depois aí sim, partimos para a ação no terreno”, recorda.
Para o autarca, desde há um ano para cá, “mudou tanta coisa” que por vezes “é até difícil resumir”. Tendo por base uma “área de intervenção imensamente abrangente” em termos de área”, o socialista afirma que “a nível organizacional, a autarquia está hoje, sem dúvida melhor” e explica: “Atuámos logo nas bases, analisámos o que cada trabalhador fazia, quais eram as carências a nível técnico e no fundo reestruturamos a orgânica, o mapa de pessoal, entre outras coisas”.
Mesmo com “as dificuldades” que encontraram, o autarca, que também é um filho da terra, sublinha que os “esforços que foram e têm sido feitos” ao nível da organização foi “um trabalho muito importante que passou também pela reorganização do organograma e da criação de divisões que não existiam, e uma em particular – a Divisão do Desenvolvimento Rural que serve precisamente para enaltecermos aquilo que temos de mais importante e que é a nossa característica rural”, refere. Atualmente, a referida Divisão está a funcionar, ainda que com “falta de pessoal”, mas Paulo Alves garante que a autarquia está “a trabalhar para complementá-la”.
Apesar das mudanças implementadas, admite que “ainda não chegámos àquele ponto em podemos dizer que está tudo de acordo com aquilo que pretendemos, mas estamos a caminhar, passo a passo, para lá”, garante Paulo Alves, que acrescenta que “a área da administração pública é uma área muito complexa e trabalhosa, com nuances muito próprias e que é necessário respeitar”, elucida.
Prejuízo acumulado ronda os 10 milhões de euros
No início do mandato “era necessário apercebemo-nos do que se passava, e por isso foi solicitada uma auditoria a uma entidade externa. Atualmente, estamos em fase de análise às conclusões dessa auditoria que nos vai oferecer uma fotografia mais abrangente dos procedimentos que temos de corrigir e melhorar no futuro”, disse ao JA.
Questionado acerca das finanças do município, o socialista acredita que, da auditoria, “haverá naturalmente pontos importantes para matéria”, ainda que o executivo por si liderado soubesse da existência de “um prejuízo acumulado à volta dos 10 milhões de euros”. Após analisadas as conclusões da auditoria, o autarca assegura que a Câmara Municipal de Monchique vai “direcionar-se para solucionar o problema dos resultados negativos e consecutivos ao longo dos últimos anos”, algo que considera “urgente” em termos contabilísticos.
Quando assumiu as ‘rédeas’ do município, outra das realidades diagnosticadas pelo novo executivo foi “a fraca percentagem de execução orçamental, principalmente na vertente do aproveitamento dos fundos externos”. Nesse sentido, o presidente da autarquia, reforça a ideia de que “tem havido uma preocupação em termos de aproveitar tudo o que existe em termos de financiamento, ainda que dentro das capacidades técnicas de um município pequeno em população”. Ao JA, Paulo Alves assume que um dos seus desígnios passa por “ir aumentando gradualmente a capacidade de execução orçamental”.
Centro de Meios Aéreos já está a ser construído
Para o corrente ano, o orçamento municipal de Monchique ultrapassou os 20 milhões de euros, que atualmente, segundo o autarca, estão a ser canalizados para duas “grandes obras” lançadas pela autarquia: a construção do Centro de Meios Aéreos e a requalificação da escola EB 2,3 Manuel Nascimento. O Centro de Meios Aéreos, já em início de obra, é uma infraestrutura que ronda os “dois milhões de euros” e conta com o financiamento do projeto transfronteiriço CILIFO – Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, adiantou Paulo Alves ao JA.
“O projeto do centro esteve parado durante muito tempo e felizmente conseguimos lançar a obra. Não foi um processo fácil, até porque com o aumento brutal de preços foi necessário alterar o valor da empreitada inicial e temos estado a fazer um esforço financeiro enorme”, revelou. Sobre o projeto de requalificação da escola, o autarca avança que “está em fase de concurso público internacional”, pelo que, “até ao fim do ano” deverá haver novidades sobre o assunto, declara.
O processo de revisão do PDM, a seu ver “um processo muito burocrático, mas que é essencial para a definição dos objetivos em termos de organização do território”, também “já está em curso” e é outra das conquistas do executivo, a par da aprovação da Estratégia Local de Habitação – “algo que não existia e era também absolutamente essencial para que o município possa ter acesso a fundos quer a nível do Plano de Recuperação e Resiliência, quer ao nível do 1.º Direito”. Paulo Alves congratula-se pela “concretização” da Estratégia Local de Habitação, que está agora em fase de apreciação pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Comunicação e digitalização são prioridade no concelho
A “desburocratização” e a “proximidade com o munícipe”, tal como explica o presidente da autarquia, têm sido outras duas bandeiras do mandado. Nesse sentido, a introdução de pagamentos por entidade e referência em diversos serviços municipais, a criação de 10 pontos de wi-fi gratuito pelo concelho “com o objetivo de providenciar um melhor acesso aos canais digitais existentes”, a digitalização e a modernização do atendimento, “com a aposta no Balcão Digital”, são alguns exemplos que, na visão do socialista, contribuem de igual forma para “a organização interna do município”.
Outra das melhorias que assinala, um ano depois de ser eleito, prende-se com a aposta na comunicação do município “de dentro para fora, que era algo que praticamente não existia e que nos permite, hoje, estar mais próximos das pessoas”, reforça. “Reativámos as redes sociais e melhoramos a comunicação através do site da Câmara”, exemplifica. Ainda no que toca à comunicação, destaca o lançamento do Boletim Municipal, que viu a sua primeira edição lançada em março deste ano, e que terá a próxima “ainda no neste mês de outubro”, adianta. Na sua visão, este boletim é “um instrumento que permite divulgar tudo o que se vai fazendo aos munícipes, quer em formato digital, quer na versão em papel”.
Juntas de freguesia vão assumir competências em 2023
Sobre a matéria da transferência de competência, Paulo Alves explica que a aceitação das competências na área da saúde e na área da educação já vinha “do executivo anterior”. Contudo, a partir de janeiro do próximo ano, o município de Monchique vai também assumir as competências na área social. Na visão do socialista, “a transferência de competências é um assunto muito importante para os municípios pela proximidade que se ganha com as pessoas e pela utilização mais eficiente dos fundos existentes”, defende.
Apesar de ser um defensor convicto deste processo, admite que, “em conjunto com as diversas entidades”, têm vindo a “tentar melhor e renegociar o pacote financeiro associado à transferência de competências” e justifica: “Temos uma dificuldade porque como não existia no município a contabilidade de gestão, ainda temos alguma dificuldade em conseguir analisar o que realmente gastamos face ao que recebemos nesta matéria das transferências”, esclarece.
Ainda que existam contrariedades, o autarca enfatiza “algo inédito” em relação à transferência de competências no município e que permite alcançar outros níveis na descentralização: “Para além daquelas que já tínhamos recebido e que vamos receber, já iniciamos a passagem de competências para as juntas de freguesia e já acordamos com as três juntas do concelho as competências que estas vão assumir no início de 2023, bem como os valores que cada uma receberá – que serão sempre com base na realidade de cada freguesia”.
Futuro passa pela dinamização do interior
Continuar o registo de “reorganização interna”; enveredar pelo caminho da “digitalização dos processos e da qualidade dos serviços através do Balcão Digital”; “prestar atenção à rede viária e sua na manutenção”; “proporcionar e prestar manutenção aos equipamentos que são colocados ao serviço dos munícipes”; “colmatar a carência de intervenções”; a “requalificação do parque de estacionamento de São Sebastião”, que está fechado desde o incêndio de 2018; o lançamento de um concurso de ideias “para o projeto de requalificação da zona da antiga serração de madeiras” e “acompanhar os processos que não se fixam apenas no ano de 2022, como é o caso do Centro de Meios Aéreos, a requalificação da escola, a revisão do PDM e a estratégia de habitação fazem parte dos objetivos do executivo liderado por Paulo Alves para o futuro.
A par destes projetos e ambições, a autarquia encontra-se a trabalhar, “juntamente com o Governo”, naquilo que é a Área Integrada da Gestão das Paisagens das Serras de Monchique e de Silves.
Para o presidente da Câmara Municipal de Monchique, a “dinamização do território interior é o objetivo principal”, embora considere que “existem muitas vezes visões contraditórias” no que toca ao interior e explica: “Sabemos que existe a necessidade de fixar a trazer para cá novos habitantes, porque são territórios que perdem população Censos após Censos, mas depois também incidem sobre estes territórios inúmeros constrangimentos em termos de ocupação humana do território, ou seja, temos uma luta constante que é adequar todos os instrumentos de gestão do território às necessidades de cada território”, conclui.
O JA tentou contactar Rui André, sem sucesso, até à hora do fecho desta edição.
