A Câmara Municipal de Silves aprovou a proposta da vereação socialista para a manutenção das oito freguesias, com os votos contra da presidente Isabel Soares e do vice-presidente Rogério Pinto do PSD
A proposta do PS contra a extinção de freguesias no concelho, que considera que em Silves a diminuição de freguesias não representa qualquer melhoria objetiva na gestão do território e nos serviços à população, foi aprovada pela câmara municipal, em sessão realizada na semana passada.
“Nada comprova que a extinção ou agregação de freguesias resulte num reforço da coesão podendo inclusive aumentar as desigualdades e assimetrias entre freguesias”, refere a proposta dos socialistas, que foi aprovada com os votos contra da presidente e do vice-presidente da autarquia, e a abstenção do outro vereador social-democrata, enquanto a CDU votou favoravelmente.
A proposta aprovada pela Câmara de Silves defende que, ao contrário do que diz a Lei da Reorganização Administrativa Autárquica, “as freguesias em nada contribuem para o aumento da divida pública”.
“No apoio às populações, pela sua proximidade, as juntas são as que conhecem melhor os problemas dos cidadãos, sendo que conseguem identificá-los atempadamente e resolvê-los com a celeridade necessária”, adianta a proposta.
O documento apresentado pelo PS frisa ainda que, mediante os critérios para a manutenção de freguesias, “no concelho de Silves não se extinguiria nenhuma freguesia, visto todas cumprirem os requisitos mínimos para continuar, o que nos leva a dizer que a lei não tem critério, passando apenas por uma extinção cega, só para cumprir com números impostos por compromissos que este governo assinou”.
Por último, a proposta acentua que “uma alteração administrativa tão profunda, toca os sentimentos das populações, exige a mais ampla discussão democrática, e a participação das populações no processo de decisão num assunto que lhes diz diretamente respeito”.
JA
