A Câmara de Olhão poderá ter de pagar uma multa na sequência de uma descarga ilegal de entulhos em pleno Parque Natural da Ria Formosa, segundo a CCDR Algarve, que instruiu um processo de contra ordenação.
A deposição de resíduos num aterro a poente da cidade remonta a dezembro de 2009, de acordo com a Comissão de Coordenação Regional de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, que instruiu um processo de contra ordenação.
A autarquia, notificada para fazer um recuo da frente do aterro em três metros, removeu entretanto todos os resíduos e colocou barreiras que impediram o acesso ao terreno e “novas deposições ilícitas”, segundo disse à Lusa fonte do gabinete de imprensa da CCDR/Algarve.
A mesma fonte adiantou que está prevista para a próxima semana uma reunião entre aquele organismo e a Câmara de Olhão para “calendarizar” a resolução do problema, que só se resolverá em definitivo com a intervenção do Polis Ria Formosa.
“O valor da penalização vai depender do compromisso final que sair da reunião e da fixação de um calendário”, disse a fonte, sublinhando que a multa a aplicar oscila entre os 7500 e os 44.000 euros.
Contactada pela Lusa, fonte da Sociedade Polis Ria Formosa confirmou que aquele aterro se encontra dentro dos limites do Parque Ribeirinho de Olhão e adiantou que a requalificação do espaço vai avançar em 2011.
O projeto, a cargo da sociedade, inclui a requalificação de espaços degradados e a valorização ambiental do limite poente da frente ribeirinha de Olhão, a oeste do porto de recreio, referiu a mesma fonte.
A Lusa tentou obter uma reação da Câmara de Olhão sobre o assunto mas a autarquia disse que não irá comentar.
JA/AL
