O município de Olhão vai dar prioridade a todos os projetos de licenciamento apresentados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho no âmbito das candidaturas aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi hoje anunciado.
De acordo com a vereadora da Gestão Urbanística, Catarina Poço, o objetivo é “colaborar com as IPSS e tornar mais céleres os procedimentos administrativos, para que estas instituições tenham oportunidade de tirar o máximo partido das verbas disponíveis, e invistam no aumento da quantidade e qualidade das infraestruturas sociais do concelho”.
Para o efeito, a autarca reuniu com as IPSS do concelho, nomeadamente o Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora de Fátima, ACASO – Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, Centro Social Nossa Senhora do Carmo, Casa do Povo de Olhão, Associação Tempus, delegação de Moncarapacho da Cruz Vermelha Portuguesa e a Santa Casa da Misericórdia de Olhão.
Em cima da mesa esteve o eventual interesse das instituições em beneficiarem das verbas do PRR, o que foi unanimemente manifestado por todos os presentes.
Na ocasião, Catarina Poço aproveitou para sensibilizar os responsáveis pelas IPSS para a necessidade de apresentarem os projetos “tão cedo quanto possível”, para que se garantam todos os prazos e “nenhuma candidatura fique pelo caminho”.
Do lado da autarquia, ficou a garantia, em forma de protocolo informal, da criação de uma “via verde” de articulação entre os vários serviços municipais envolvidos, que dê prioridade aos licenciamentos solicitados por estas entidades.
