O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou esta segunda-feira, 23, em Faro, a constituição de uma equipa técnica que conduzirá o concurso de lançamento da obra do novo Hospital Central do Algarve (HCA), bem com uma comissão de acompanhamento do processo, que será constituída “a uma escala de semanas”.
“Vamos constituir, a muito curto prazo – a uma escala de semanas, não de meses –, duas equipas. Uma equipa técnica, que resulta da lei e vai conduzir o processo de concretização do concurso, mas vamos constituir, ao mesmo tempo – e, essa sim, é uma opção política –, uma comissão de acompanhamento”, disse o ministro nas instalações do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), em Faro.
Para a comissão de acompanhamento, que será constituída por uma equipa “profissonal” para ” garantir que não é por falta de resposta da administração [central] que o concurso emperra”, a Tutela conta com o apoio da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e outras instituições.
“É muito importante que a sociedade do Algarve, a comunidade algarvia, as autarquias e outras instituições façam um acompanhamento muito próximo do processo do novo HCA, de forma a que resulte da decisão que venhamos a tomar exatamente um modelo de hospital que vai servir os algarvios não apenas nos próximos anos, mas nas próximas décadas”, sublinhou Pizarro.
Ainda sobre a constituição da comissão de acompanhamento, o ministro da Saúde reforçou a ideia de que “faz muito sentido discutir qual será o papel das atuais instalações ocupadas pelo Hospital de Faro” – um dos primeiros temas que deverá ser discutido pela comissão.
Ao longo da jornada realizada pelos 16 concelhos algarvios no âmbito da iniciativa ‘Saúde Aberta’, que trouxe à região o governante, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, Manuel Pizarro recusou comprometer-se sobre uma data para finalização da obra no HCA.
“Comprometo-me com o calendário que tenho a certeza absoluta que serei capaz de cumprir”, disse aos jornalistas.
“É mais justo para as pessoas se nós nos comprometermos com aquilo que está ao nosso alcance de imediato. O que está ao alcance de imediato é que em 2023 será lançado o processo de concurso para a parceria público-privada”, avançou.
Nas palavras do governante, será “expectável” que “haja uma decisão em 2024”. Contudo, atenta que a matéria da calendarização o “transcende” uma vez que a decisão técnica será tomada “por um júri”.
Durante o seu discurso, o ministro recordou que o Conselho de Ministros decidiu retomar, no final de setembro, o processo de parceria público-privada para a construção e manutenção do futuro HCA, cuja gestão clínica continuará a ser “do domínio público”.
Quanto à localização da infraestrutura, Manuel Pizarro garantiu que “nesta fase do processo não vale a pena pôr em causa a decisão anteriormente tomada [Parque das Cidades, entre Faro e Loulé], que tem entre outras vantagens adicionais o facto de estarem resolvidos os problemas de propriedade dos terrenos e as acessibilidades”.
Para o ministro da Saúde, a resolução estrutural dos problemas de acesso a cuidados de saúde de qualidade no Algarve passa por dois aspetos: “Alargar e acelerar a formação de profissionais especializados, nomeadamente de médicos” e pela construção do HCA “que vale pela sua capacidade de atração de novos profissionais, pelo reforço da ligação à Universidade do Algarve e ao seu curso de Medicina, bem como às perspetivas de investigação”, elencou.
“Entretanto temos que fazer muitas coisas”, assumiu.
Sobre o rescaldo da primeira jornada da iniciativa ‘Saúde Aberta’, Pizarro disse que “valeu pelo que já aconteceu em cada um dos concelhos do Algarve, mas eu espero que venha a valer, muito mais, pelo que daqui vai resultar de medidas que, nos próximos meses, vão permitir resolver alguns dos problemas identificados e valorizar algumas das experiências em curso”.
À chegada a Faro, o ministro foi recebido com um protesto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que contestava o decreto-lei recentemente publicado pela tutela que não contabiliza os pontos detidos pelos enfermeiros promovidos a especialistas por concurso entre 2005 e 2011. Os enfermeiros tem convocada uma greve para dia 7 de fevereiro.
