A primeira reunião do ano da Comissão de Acompanhamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decorreu, recentemente, no Museu Municipal de Portimão. Estiveram presentes, para além dos técnicos da AMAL, representantes de 12 municípios.
A problemática dos aumentos dos preços das matérias-primas e as consequências que essa situação traz à Contratação Pública foi a questão mais debatida na primeira reunião do ano, já que é uma realidade transversal a todos os municípios e que pode trazer alguns constrangimentos que estão, desde já, a ser estudados para que possam ser ultrapassados, segundo a AMAL.
Foram ainda partilhados os acordos-quadro que estão em vigor, bem como discutidos os que serão lançados ao longo de 2022. Em 2021 estiveram disponíveis cinco acordos-quadro na CC-AMAL: fornecimento de combustíveis rodoviários; gás natural; refeições escolares; contadores e caudalímetros de água e sistemas de telemetria; e aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos.
Para 2022, está prevista a renovação dos acordos-quadro existentes que tenham tido utilização pelas entidades aderentes e dar continuidade ao alargamento da oferta, nomeadamente para fornecimento de papel, de energia elétrica; serviços de segurança; serviços de limpeza; e para empreitadas de obras públicas (no âmbito da limpeza, desobstrução, reparação e reabilitação de coletores de saneamento).
Nestas reuniões, o objetivo passa por ouvir e fazer o levantamento das necessidades dos municípios para, tendo em conta as especificidades de cada um, poderem ser estudadas as melhores ferramentas e fórmulas de suporte ao processo pré-contratual, já que se assumem como determinantes para encontrar soluções facilitadoras da atividade de compra desempenhada pelas autarquias.
Recorde-se que a Central de Compras da AMAL, que este ano completa 12 anos de atividade, foi pioneira na dinamização de estruturas centralizadoras de competências aquisitivas, beneficiando as entidades aderentes de procedimentos mais eficientes, menos litigantes e mais simplificados.
O encontro contou com as boas-vindas, pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila e pela representante na comissão de acompanhamento do município de Portimão, Ruth Galhardo. Representantes dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira e Vila do Bispo também se fizeram representar.
A próxima reunião está prevista acontecer em outubro.
