O processo de criação do comité de cogestão do polvo no Algarve foi formalmente lançado, depois de 51% dos pescadores com licença para estas artes na região terem concordado com a implementação deste procedimento, foi divulgado no dia 8 de outubro.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação refere que o polvo, espécie cujo dia mundial se assinalou no sábado, gerou 46 milhões de euros nas lotas do continente, sendo a criação deste comité mais uma garantia para a sua sustentabilidade.
“Representando mais de metade dos 46 milhões de euros gerados nas lotas do continente, o polvo assume especial preponderância no Algarve”, adianta, aludindo à importância económica que a pesca deste molusco tem para várias comunidades piscatórias na região.
O procedimento de criação do comité surge como consequência dos resultados do projeto ParticiPESCA, cujos trabalhos, relativos à implementação da cogestão, contaram com apoio público no âmbito do programa Mar2020, na ordem dos 230 mil euros.
Durante dois anos, o projeto envolveu 15 associações de pescadores e organizações de produtores, que representam mais de 700 pescadores da região, além de outras entidades, como a administração, comunidade científica, organizações não-governamentais e sociedade civil, lê-se na nota.
Citada na nota, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que a sustentabilidade dos recursos marinhos “é uma prioridade para o Governo português”, acrescentando que o trabalho desenvolvido “coloca Portugal na vanguarda da gestão participada e sustentável das pescas” a nível da Europa.
“E, por essa razão, trabalhamos continuamente com os profissionais da pesca, com os agentes do território, com a academia e com os cidadãos, tendo sempre em vista a salvaguarda dos ecossistemas e a renovação dos ‘stocks’, bem como a garantia do justo rendimento dos nossos pescadores e a viabilidade da atividade”, prosseguiu.
Liderado pela ANP/WWF (Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature) em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve e o Environmental Defense Fund (EDF), o projeto ParticiPESCA foi financiado pelo programa operacional Mar2020 e cofinanciado pela Fundação Oceano Azul.
Também citada na nota, a coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP/WWF, Rita Sá, refere que com a criação do comité de cogestão, as entidades envolvidas estarão “de braços dados na construção dos processos de regulamentação, monitorização e fiscalização da pesca do polvo no Algarve”.
O plano da gestão da pesca do polvo analisará temas como o período de defeso para a espécie, o excesso de artes caladas no mar, a comunicação entre associações, bem como a necessidade da sua valorização e a fiscalização.
O polvo é um reprodutor terminal, já que os machos e as fêmeas morrem após a reprodução, sendo que, segundo vários estudos realizados no Algarve, a sua época de reprodução se estende de maio a setembro, com um pico entre agosto e setembro.
A cogestão em pescas foi definida pelo Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, e definida pelo mesmo como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”.
