Dois concursos para a construção de mais 346 fogos a custos controlados em Faro, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), revista este ano, deverão avançar em 2024, revelou no Dia da Cidade o presidente da autarquia.
“Os projetos estão, neste momento, a ser elaborados em termos de urbanização. Espero este ano ficar com eles concluídos e, a seguir, com o financiamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), iremos passar à fase de execução da urbanização e, posteriormente, à construção dos edifícios”, disse Rogério Bacalhau aos jornalistas, estimando o lançamento dos concursos para o próximo ano.
O autarca falava à margem do ato de assinatura do contrato de construção de 22 fogos de habitação social, financiados a 100% pelo 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Segundo a ELH de Faro, para Estoi, freguesia rural do concelho, está previsto um loteamento de 275 fogos, com um investimento estimado de 78 milhões de euros (ME), e, em Braciais, na periferia da cidade de Faro, um loteamento de 71 fogos com um investimento de 25 ME, ambos em regime de venda a custos controlados.
Também para Braciais estão previstos 132 fogos de habitação social, num investimento estimado de 35 milhões de euros.
A ELH de Faro, aprovada em 2018, foi revista já em 2023, com um investimento direto atualizado dos iniciais 25 milhões de euros para 80 milhões de euros.
A estratégia arrancou no terreno com a construção de 90 fogos em regime de venda a custos controlados na rua Capitães de Abril, em Faro, obra que deverá terminar no primeiro trimestre do próximo ano.
“Seria muito bom que, em janeiro, estivéssemos a entregar metade dos fogos e depois, lá para abril, a outra metade. Foi feito um concurso, foram atribuídos os fogos e é uma questão de meses para que 90 famílias tenham uma solução relativamente à habitação”, destacou o presidente da Câmara de Faro.
O sorteio de atribuição dos 90 fogos foi realizado em junho, depois de a autarquia ter recebido 780 candidaturas, tendo 46 ficado excluídas.
Entretanto, também avançou no Montenegro, nos arredores de Faro, a construção de 49 fogos de habitação social, destinados ao realojamento de 49 agregados familiares que vivem atualmente na praia de Faro, com conclusão prevista para 2024. O investimento de 5,3 milhões de euros tem financiamento a 100% garantido pelo 1º Direito.
A sessão de dia 7 de setembro visou a assinatura do contrato de construção de 22 fogos de habitação social na rua Ludovico Menezes, em Faro, para famílias em situação de carência económica ou precariedade, a atribuir através de concurso, cuja obra tem prazo de conclusão de ano e meio.
Este projeto implica um investimento de 2,8 milhões de euros, também com financiamento a 100% pelo 1º Direito.
Outro dos eixos da ELH de Faro passa pela aquisição de imóveis para futuro arrendamento, com financiamento através de uma linha do IHRU, mas o presidente da Câmara de Faro não se revelou muito otimista.
“Eu aí não tenho muita esperança, porque nós não temos muitas casas disponíveis. Embora tenhamos lá valores na ordem de uma centena [até 150 imóveis], não me parece que seja uma linha muito exequível porque não há muitas casas no mercado. Mas, aquelas que estiverem disponíveis, estamos dispostos a adquiri-las para voltar a colocar no mercado”, assinalou Rogério Bacalhau.
No seu discurso, a ministra da Habitação elogiou os municípios portugueses por, através da parceria com o Estado, via IHRU, garantirem “que as famílias tenham uma vida plena”.
Numa alusão ao pacote de medidas Mais Habitação, vetado pelo Presidente da República e que o PS já garantiu que vai confirmar no início da próxima sessão legislativa, Marina Gonçalves falou de “um conjunto de instrumentos muito discutidos, muito vividos nos últimos meses, que permitem, na verdade, a curto prazo, tentar responder de forma conjuntural e mais imediata à população”.
