A Câmara de Faro vai incorporar 6,6 milhões de euros no orçamento municipal deste ano, para minimizar os efeitos sociais e económicos da pandemia de COVID-19, anunciou autarquia.
“No total, serão incorporados no orçamento 6.674.150 euros a distribuir em rubricas distintas. A maior fatia destas verbas (5,8 milhões de euros) é extraída do saldo da gerência de 2019, que ascende a 9,5 milhões de euros, e a menor (776 mil euros) provém do aumento das transferências do Orçamento de Estado de 2020”, revelou a autarquia em comunicado, citada pela agência Lusa.
A Câmara Municipal de Faro explicou que 2,6 milhões de euros, “entre despesas correntes e de capital”, vão ser destinados “diretamente ao combate à pandemia”, nomeadamente, na “entrega de cabazes de alimentação aos mais desfavorecidos, aquisição e entrega de equipamentos de proteção individual” a serviços sociais e autoridades sanitárias, na compra de camas hospitalares, ou para apoio ao arrendamento.
O movimento associativo vai ter o apoio municipal reforçado em 916.300 euros, adiantou a autarquia, que vai dotar também o orçamento para empreitadas de mais 1,5 milhões de euros para, “em tempos de crise, impedir que a economia do concelho fique completamente neutralizada”.
O investimento na “requalificação do espaço público e vias de comunicação” é, também, importante, já que muitas dessas obras “estão a cargo de fornecedores locais e regionais”, justificou a autarquia.
A Câmara Municipal de Faro salientou ainda que tem 1,1 milhões de euros para o “robustecimento de rubricas diversas” e vai fazer “os ajustamentos necessários em três procedimentos fundamentais que ficaram desertos” em dezembro do ano passado.
Em causa estão a requalificação da Alameda João de Deus, que passa dos 650 mil euros iniciais para 989 mil euros, a requalificação da Mata do Liceu (de 850 mil para 1,2 milhões de euros) e a construção do Centro Cultural e de Inovação na Bordeira (de 1,2 milhões para 1,5 milhões de euros.
“Com estes três procedimentos o município assegura, com meios próprios, um reforço de 1 milhão de euros, em aditamento ao valor inicial contratualizado com a Caixa Geral de Depósitos SA (2,7 milhões de euros). De referir que este montante será distribuído pelos exercícios de 2020, 2021 e 2022”, esclareceu.
A educação é outra das áreas que também vai ser reforçada, com “remodelação de instalações (229 mil euros)” e “aquisição de transporte escolar (52 mil euros)”.
O presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, considerou que esta revisão orçamental para incorporar no orçamento do presente ano esta verba de 6,6 milhões só é possível “devido à boa situação financeira da autarquia” e “após 10 anos de recuperação”.
O autarca apelou à “unidade” para ajudar a “ultrapassar as dificuldades” criadas por uma crise “sem precedentes”, afirmando que “a Câmara dá este sinal, porque o pode fazer”, mas sublinhando a necessidade de, no futuro, todos darem “as mãos e trabalhar”, para “recuperar o tempo perdido e fazer mais pela comunidade”.
“Apesar do esforço possível para antecipar os efeitos da pandemia de COVID-19 na economia do concelho, é impossível prever os desenvolvimentos futuros”, referiu Rogério Bacalhau.
Sobre a restante valor do saldo de gerência do ano passado, o presidente esclareceu que a autarquia reservou cerca de 3,6 milhões de euros “a incorporar numa futura revisão ao orçamento”, atendendo à evolução da situação pandémica.
