“Em Malta, sendo uma ilha, percebe-se que não se podem construir muros no mar”. A frase foi ouvida no primeiro dia da Cimeira que junta 60 líderes europeus e africanos em La Valleta. São as palavras da Alta Representante da União Europeia para a política externa que acredita que a crise de migrantes e refugiados só se resolve se os dois continentes trabalharem em conjunto.
O encontro que decorre hoje e amanhã é mais uma tentativa para resolver o problema, numa altura em que milhares de pessoas continuam a pôr a vida em risco para entrar na União Europeia. Os líderes europeus e africanos tentam entender-se sobre um Plano de Ação conjunto virado para o combate às causas que estão na origem dos movimentos migratórios e também para as políticas de repatriamento e readmissão.
“Temos de ajudar os países africanos para que possam lidar com a situação, para limitar os fluxos para a Europa e até talvez mesmo pôr-lhes um fim”, disse o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker à entrada para o encontro.
Aos instrumentos financeiros de ajuda ao desenvolvimento que já existem, soma-se agora o novo Fundo para África. O valor inicial – avançado pela Comissão Europeia – é de 1,8 mil milhões de euros, mas Bruxelas tem vindo a pedir aos Estados-membros que contribuam para aumentar o montante. No entanto, foram poucos países deram ouvidos a Jean-Claude Juncker. Os contributos estão na casa dos 30 milhões de euros.
“Mas não é apenas dinheiro. Quero deixar isto bem claro”, acrescentou a Alta Representante para a política externa. Para Federica Mogherini, “o objetivo é criar oportunidades para as pessoas, proteger a vida das pessoas, lutar contra as redes de tráfico que exploram o desespero das pessoas e fazer tudo isto em conjunto”, concluiu.
Na Cimeira que decorre hoje e amanhã em Malta, os chefes de Estado e de Governo deverão também discutir novas vias e canais de migração legal para a Europa. Segundo a chanceler alemã, “este Plano de Ação vai contribuir para mais oportunidades de trabalho legal na Europa e ao mesmo tempo aumentar a ajuda ao desenvolvimento”.
Ajuda à qual Angela Merkel acrescenta um “mas também obriga os líderes africanos a gerir a própria população de modo a que a juventude tenha mais oportunidades de lutar contra a pobreza e a falta de transparência”.
A União Europeia está disponível para aumentar o contributo financeiro mas também espera que os países africanos estejam disponíveis para receber de volta todos aqueles que, entrando ilegalmente na Europa, não têm direito a proteção internacional nem ao estatuto de refugiado.
Progredir com as políticas de repatriamento é um dos pontos em que os líderes europeus deverão insistir.
A Cimeira de La Valletta decorre sem Pedro Passos Coelho, que não viajou para Malta. A representar Portugal está o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.
Susana Freixes (Rede Expresso)
