Esta sexta-feira, a partir das 12h00, docentes e investigadores da Universidade do Algarve (UAlg) vão concentrar-se em frente à Reitoria, no Campus de Gambelas.
Os docentes da UAlg têm congeladas as suas progressões remuneratórias, vulgarmente designadas como mudanças de escalão, há mais de 13 anos. Isto, apesar de terem sido submetidos a diversos procedimentos da avaliação do desempenho, nos termos dos seus estatutos de carreira e dos regulamentos de avaliação da UAlg.
“Importa esclarecer que não estamos a referir-nos a progressão na carreira, vulgo promoções, que são realizadas por concurso público internacional, sendo que também o número destes concursos nos últimos anos foi em número muitíssimo reduzido”, sublinha o Sindicato Nacional do Ensino Superior.
As ações de protesto vão decorrer um pouco por todo o país, mas aquele sindicato frisa que Faro “será um dos locais de concentração mais significativa”.
O sindicato recorda que o descongelamento das progressões remuneratórias encontra-se inscrito na lei do orçamento de 2018, e “é uma norma imperativa, havendo provisão orçamental para o mesmo”.
Os reitores, pela voz do seu órgão corporativo, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, e a tutela, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, “têm vindo a protelar o cumprimento da lei do orçamento fazendo dos docentes e investigadores bola de trapos dos seus jogos”, considera.
Parte dos trabalhadores das instituições de Ensino Superior já têm asseguradas as suas justas progressões remuneratórias, enquanto docentes e investigadores “continuam no limbo, ou mais precisamente no reino de Hades”.
Também os bolseiros de pós-doutoramento que desempenham funções nos centros de investigação da UAlg e a representam lá fora (muitos deles ganhando prémios internacionais em nome da UAlg) aguardam desde setembro de 2016 que a instituição abra os concursos obrigatórios ao abrigo do DL 57/2016 na sua redação atual.
Neste momento, mais de um terço destes investigadores já viram entretanto terminadas as suas bolsas mas “continuam, apesar de tudo, a dar o seu melhor todos os dias nos seus laboratórios”.
“Não há qualquer justificação de facto e de Direito para que a UAlg não abra imediatamente o procedimento concursal para todos os bolseiros abrangidos já pela Norma Transitória desta lei, sobretudo quando a esmagadora maioria dos contratos serão inteiramente financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O atraso é intolerável e injustificado”, refere o sindicato.
“Não é aceitável escutar que a investigação é sinónimo de precariedade laboral. Não é aceitável que o CRUP continue a bloquear a aplicação da Norma Transitória como tem vindo a fazer e não é aceitável, sobretudo, que os investigadores sejam tratados como bolas de pingue-pongue num braço de ferro que opõe a tutela aos reitores. A Lei é benéfica para os investigadores e para a investigação em Portugal; logo, a Lei é benéfica para a Universidade do Algarve”, acrescenta aquela força sindical.