A Economist Intelligence Unit considera que o Governo vai conseguir “um acordo político” que permita fazer passar o Orçamento para 2011 no Parlamento, ainda que com alterações às medidas de austeridade anunciadas até agora.
“A Economist Intelligence Unit acredita que o Governo vai conseguir um acordo político que passe no Parlamento, mesmo que tenha de fazer alterações às medidas discutidas até agora”, disse à Lusa Kevin Dunning, economista-chefe responsável pela análise a Portugal.
Questionado sobre se algumas das medidas agora anunciadas poderiam ter sido evitadas caso fosse tomadas mais cedo, tal como fizeram a Irlanda e a Espanha, o especilista considerou o modelo seguido pelo Governo como o mais acertado.
“Um aperto fiscal com a magnitude que Portugal precisa não pode ser aplicado de uma só vez. O Governo anunciou algumas medidas em maio, que incluem items que podiam ser implementados rapidamente, como subida de impostos e corte nas despesas de capital”, disse Kevin Dunning.
Agora, acrescentou, o Governo teve mais tempo para pensar o próximo pacote de medidas e “houve um forte debate político sobre como fazer as poupanças fiscais necessárias” para 2011.
“Considero que, para terem legitimidade, esta foi a melhor forma de tomar decisões com este alcance e tão controversas. Em todo o caso a Irlanda e a Espanha vão ter de adoptar novas medidas nos próximos anos para que consigam cumprir as suas metas orçamentais”, afirmou Kevin Dunning.
Quanto a medidas para melhorar a competitividade da economia portuguesa, o especialista diz que as medidas tomadas não terão esse efeito.
“As medidas orçamentais para 2011 anunciadas não deverão melhorar significativamente a competitividade da economia, mas a consolidação fiscal é uma prioridade neste momento”, disse.
No médio prazo, salientou, o governo poderá tornar o “ambiente para os negócios mais atraente melhorando o sistema de impostos, continuando as reformas do sector público, liberalizar certos mercados e melhorando o processo judicial”
Ainda assim, a “melhoria da competitividade também ocorrerá através de outras forças económicas que estão fora do controlo do Governo”, apontou.
O Executivo anunciou na quarta feira um conjunto de medidas de austeridade com o objetivo de consolidar as contas públicas. Entre essas medidas estão o corte de salários de 5 por cento na massa salarial da Função Pública, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23 por cento. As restantes taxas do IVA também vão ser revistas.
O Executivo de Sócrates decidiu congelar os investimentos públicos, cortar os benefícios sociais e também os benefícios fiscais das empresas e criar um imposto sobre o setor financeiro.
Estas medidas têm de ser aprovadas na Assembleia da República para entrarem em vigor.
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