Encaminhamento de doentes pelos hospitais para centros de saúde será faseado

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O ministro da Saúde explicou hoje que o encaminhamento pelas urgências hospitalares de doentes não urgentes para centros de saúde será feito de forma faseada, tendo em conta a cobertura de médicos de família de cada área.

Em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, à margem da apresentação de um estudo sobre o impacto da covid-19 naquele concelho, Manuel Pizarro explicou que o objetivo da portaria sobre o reencaminhamento de doentes não urgentes pelos hospitais, que está em discussão publica, é “melhorar o atendimento” no Serviço Nacional de Saúde.

Na sua edição de hoje, o jornal Público refere que o Governo quer retirar das urgências hospitalares os casos não urgentes e reduzir a procura excessiva daqueles serviços, para o que delineou uma portaria que confere aos hospitais o poder de encaminhar para consulta nos centros de saúde, no mesmo dia ou no dia seguinte, os doentes triados com pulseiras azuis ou verdes das urgências.

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“O objetivo da reforma que estamos a produzir nas urgências é melhorar o atendimento às pessoas, é garantir que as pessoas que vão à urgência porque têm uma situação que justifique a ida às urgências são atendidas de forma mais célere, protegendo a sua vida (…) e que todas as outras pessoas também são atendidas de forma célere nos níveis de cuidados adequados”, explicou Manuel Pizarro, quando questionado sobre aquela portaria.

Segundo explicou o ministro, em Portugal “há uma realidade já diagnosticada há muitos anos” no que diz respeito ao recurso às urgências hospitalares: “Nós somos o país do mundo desenvolvido onde há mais recurso à urgência. Em 2022, por cada 100 portugueses, registámos 63 episódios de urgência, a média da OCDE é 27”, apontou.

“Isto significa que nós não estamos a oferecer bons cuidados às pessoas, porque se há um recurso excessivo à urgência isso causa sobrelotação das urgências”, alertou.

Para fazer face à procura excessiva das urgências hospitalares, a Direção Executiva do SNS está a estudar novas possibilidades, estando já em curso um projeto-piloto no Hospital de Vila do Conde/ Póvoa de Varzim desde o início de maio.

“Oferecemos boas alternativas, em alguns casos autocuidados através da Linha SNS 24, uma explicação dos cuidados que as pessoas devem ter e um período de vigilância em que a própria linha volta a ligar para avaliar se os cuidados sugeridos resultaram ou não”, enumerou Manuel Pizarro.

Outra possibilidade é reencaminhar as pessoas no próprio dia ou na manha do dia seguinte para uma consulta nos cuidados de saúde primários e noutros casos reencaminhar para uma consulta externa do Hospital no próprio dia ou no dia seguinte, explanou.

No entanto, o ministro deixou uma ressalva: “Essa alternativa tem de estar disponível, não é dizer à pessoa que vá procurar consulta. Ele tem de sair dali com a consulta com a hora marcada”, disse.

Por esse motivo, a aplicação da portaria tem que ser feita faseadamente.

“Nos locais onde a cobertura de médicos de família é ainda insuficiente, um projeto destes não pode andar com o mesmo ritmo que em locais onde as alternativas já estão no terreno e são alternativas com valor e capacidade”, disse.

Manuel Pizarro referiu ainda que as urgências em Portugal atendem uma média diária de 17 mil pessoas e, dessas, “quatro ou cinco mil [são] enviadas pelo 112”.

“Há dois terços que não vão enviadas pelo sistema de emergência hospitalar. As que são não se discute. (…) O que nós desejaríamos é que as outras pessoas ligassem para a Linha de Saúde 24” para receberem orientações, explicou.

Quanto aos resultados do projeto-piloto em curso na Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Manuel Pizarro adiantou que “mais do que duplicou” o número de pessoas que ligaram para a Linha de Saúde 24.

“O que prova é que se nós fizermos este trabalho as coisas vão evoluindo, o que não podemos fazer é resignar-nos e não fazer nada”, concluiu.

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