Os 3.500 cidadãos britânicos residentes no concelho de Loulé começaram esta quarta-feira, dia 07, a ser atendidos no Espaço do Cidadão de Loulé, para recolha de dados biométricos com vista à emissão do novo cartão de residente, ao abrigo do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido (Brexit).
Depois de Cascais, Loulé é o segundo concelho do país em que se concretiza o protocolo de cooperação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e os vários municípios.
No âmbito deste protocolo, os municípios disponibilizam as instalações e os recursos humanos necessários para proceder ao atendimento e à recolha de dados biométricos. Por sua vez, o SEF é responsável pela formação dos funcionários das câmaras municipais e providencia o suporte e estruturas informáticas necessárias ao processo.
Loulé é o concelho do distrito de Faro onde residem mais cidadãos britânicos (3.504), seguido dos concelhos de Lagos (3.369), Albufeira (2.177) e Tavira (1.577). Ao todo no distrito de Faro residem 18.714 cidadãos do Reino Unido.
Este projeto, que arrancou, em fevereiro passado, com o atendimento e recolha de dados biométricos dos cidadãos britânicos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, será estendido a outros concelhos portugueses.
Trata-se de um processo que será alargado, a breve prazo, aos vários concelhos onde reside um número significativo de cidadãos britânicos.
De referir que o certificado com o QR Code, que pode ser descarregado do Portal Brexit, continua a ser um documento oficial de residência em Portugal ao abrigo do Acordo de Saída e é válido até o novo cartão ser emitido, bem como os atuais documentos de residência da União Europeia que continuam igualmente a ser aceites para efeitos de viagem, desde que dentro da validade, até que o novo cartão de residência seja emitido, explica o SEF em comunicado.
