Faro vai passar a gerir as áreas de praia e estruturas de acostagem da ilha Deserta e Farol, na ilha da Culatra, estando previsto até 2025 um novo cais de passageiros no Farol, divulgou a autarquia.
Em comunicado, o município adianta que o termo de entrega para gestão e transferência de competências sobre aquelas áreas da Ria Formosa, integradas no domínio público hídrico, foi assinado na sexta-feira entre o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e o presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), José Luís Cacho.
“Com a assinatura deste documento, o município sucede à APS como entidade licenciadora das ocupações comerciais existentes nestes espaços e como entidade gestora dos cais e infraestruturas de acostagem existentes na Barreta – Deserta e na ilha do Farol”, núcleo situado na ilha da Culatra, lê-se na nota.
No entanto, a APS mantém a responsabilidade pela gestão e manutenção dos molhes de proteção oeste e leste da Barra de Faro, comprometendo-se, ainda, a realizar intervenções no cais de passageiros do Farol até final de maio de 2023, e, posteriormente, a construir um novo cais até ao final de 2025, é acrescentado na nota.
A empreitada de requalificação, que deverá começar em breve, prevê uma nova beneficiação das escadas laterais, corrimões e guarda-corpos, o aumento da intensidade luminosa dos postes de iluminação e a regularização do piso de betão do topo de cais.
“Com o mesmo prazo, a APS compromete-se também a executar uma intervenção de recuperação da estrutura do cais para corrigir as patologias verificadas no passadiço de acesso ao cais, do lado de terra”, é ainda referido.
Por outro lado, a APS compromete-se a construir um novo cais no núcleo do Farol, no âmbito das obras de reabilitação dos molhes, “com início previsto para outubro de 2023 e término previsto para o final de 2025”.
Após o final das obras, o novo cais “ficará disponível para substituir o atual cais de construção que é utilizado pela Fagar [empresa municipal] para recolha de resíduos sólidos urbanos”.
“De realçar que as licenças das habitações existentes no núcleo do Farol da ilha da Culatra permanecem sob gestão e jurisdição da APS e apenas serão transferidas para a autarquia após conclusão dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de um grupo de trabalho a criar pelo Ministério das Infraestruturas”, ressalva o município.
Citado na nota, o presidente da Câmara de Faro congratula-se com a assinatura do termo de entrega, que “vai permitir, no futuro, uma gestão mais próxima destas áreas integradas em domínio público hídrico do Estado, e assim, uma manutenção e melhoria das infraestruturas e do espaço público nestas zonas balneares de excelência” do concelho.
