O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a negociar com a subconcessionária para assumir a construção de um troço da variante de Olhão da Estrada Nacional 125 (EN125), terminando um “bloqueio jurídico”.
A variante, com quase seis quilómetros de extensão, está inserida numa subconcessão que está há vários anos em litígio, o que impedia “o lançamento do concurso da obra”.
No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, anunciou que a IP foi autorizada a “procurar um acordo junto da subconcessionária” para modificar o contrato de concessão, com o objetivo de excluir o troço da variante de Olhão da Estrada Nacional (EN) 125.
Segundo o ministro das Infraestruturas, o objetivo é que a IP possa, desta forma, “com normalidade assumir a responsabilidade por esse troço, lançar o projeto e executar a obra”.
“Não há lugar a comissão de negociação, isto vai ser executado imediatamente. Daí mandatarmos, com caráter de urgência, a modificação deste contrato”, afirmou João Galamba, destacando que têm sido mantidos contactos com a concessionária, que “mostrou disponibilidade para concretizar este acordo”.
Com esta decisão, o ministro espera dar “mais um passo no sentido do levantamento de bloqueios e da aceleração da execução dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência”, mas também uma redução de encargos para o Estado, uma vez que “o subsconcessionário é pago pela realização de obras e pela manutenção”, que deixa de fazer.
A variante de Olhão é o “único projeto rodoviário do PRR na região do Algarve, da maior importância, reclamada há muito pela região, e que permite retirar os mais de 20 mil carros que passam diariamente na cidade de Olhão”, não porque precisem de ir à cidade, mas para circularem na EN 125.
