O Ministério da Agricultura e Alimentação garantiu esta quarta-feira que está a formar profissionais nas pescas, mas que “apenas 43% afirmaram encontrar-se em exercício de funções”, após os armadores do barlavento algarvio se terem queixado da falta de formação.
Em resposta, por escrito, a tutela disse que o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (For-Mar), entre 2018 e 2022 “formou 2.727 pessoas em cursos de iniciação na carreira da Pesca (Marinheiro Pescador e Pescador)”.
Segundo o Ministério, “seis meses após o término dos cursos, são inquiridos os ex-formandos dos cursos de Marinheiro Pescador e Pescador com o objetivo de saber, entre outros aspetos, se encontraram trabalho no setor da pesca”, sendo que, “de acordo com as respostas obtidas”, “apenas 43% afirmaram encontrar-se em exercício de funções no setor, o que demonstra que o setor não consegue absorver uma boa parte dos formados”.
O Governo destacou ainda que “além da formação de início de carreira, o For-Mar também oferece cursos de progressão e preparação para exames”, indicando que “entre 2018 e 2022, o Centro formou 739 formandos em Arrais de Pesca, Arrais de Pesca Local, Contramestre Pescador, Mestre Costeiro Pescador e Mestre do Largo Pescador, permitindo a sua evolução na carreira marítima”.
Por outro lado, em relação à formação “para estrangeiros na área da Pesca, em 2021 o For-Mar, a pedido da DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], realizou diversas reuniões com Associações da Pesca, com o objetivo de encontrar uma solução formativa para estes profissionais que trabalham a bordo de embarcações de pesca”, indicou o Ministério.
O resultado destas iniciativas “foi a realização de cursos de formação denominados “Formação combinada para marítimos estrangeiros”, homologados pela DGRM, cujo plano curricular é composto por 25 horas de Língua Portuguesa e formação em Segurança Básica ao abrigo da Convenção STCW (66 horas)”, sendo que “este curso foi disponibilizado em junho de 2021, e desde então 440 formandos foram aprovados”, acrescentou.
Os armadores do barlavento algarvio queixam-se da falta de formação ministrada pelas entidades competentes para habilitar os interessados a trabalhar nos barcos de pesca, o que gera escassez de mão-de-obra no setor.
“Temos muita falta de trabalhadores em várias categorias de trabalho nos barcos de pesca de cerco e também para a pesca artesanal”, disse Mário Galhardo, presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Sagres.
Para o armador, o grande problema é a falta cursos de formação administrados pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (For-Mar), que assegura a realização de formação profissional necessária à qualificação nas carreiras dos profissionais marítimos e certifica a sua aptidão profissional.
“No Algarve, a última formação foi feita há vários anos”, queixou-se Mário Galhardo, que assegura haver “muita gente” a querer tirar o curso que habilita a trabalhar no setor marítimo, o que inclui também as embarcações marítimo-turísticas.
A agravar a situação, o responsável também aponta o dedo aos atrasos e à excessiva burocracia para que seja dada equivalência a profissionais do ramo com certificados dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) ou da Indonésia.
