No dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Loulé lançou o Balcão Digital do Urbanismo – uma ferramenta que permitirá agilizar todo o processo de licenciamento urbanístico – assim como facilitar a comunicação entre o munícipe e a autarquia.
Numa primeira fase, segundo o município, houve necessidade de reforçar a equipa de técnicos e arquitetos responsáveis pelo serviço, já que no final do ano de 2019 o Departamento de Planeamento e Administração do Território sofreu uma acentuada redução do corpo de técnicos, situação que viria a provocar “grandes atrasos no tratamento dos processos” que deram entrada nos serviços da autarquia.
“A transparência e a homogeneidade” no tratamento dos processos de licenciamento urbanístico constituíram “prioridades” para o executivo municipal, pelo que foram implementadas diretivas de aplicação para “garantir e salvaguardar a imparcialidade e equidade no tratamento dos processos”.
A criação da figura do ‘Gestor de Procedimento’, um interlocutor único entre a administração e o particular, permitiu reforçar esta medida, garantindo o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados. O atendimento telefónico também foi recentemente reforçado de forma a facilitar o contacto entre o munícipe e os serviços de urbanismo.
Face ao elevado número de requerimentos que são recebidos pelo Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé, na ordem dos 900 por ano, a autarquia disponibiliza agora o Balcão Digital do Urbanismo que permitirá dar respostas céleres e eficientes e assentes numa gestão desburocratizada.
Em comunicado, o município anuncia que irá, brevemente, dinamizar uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo portal do urbanismo para que todos os interessados possam usufruir de forma “segura e eficaz” desta nova ferramenta que já se encontra ao dispor dos munícipes no site do município (secção dos serviços online).
