O PSD vai propor esta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho para avaliar a vulnerabilidade sísmica do país, defendendo uma alteração à legislação para impedir que o Estado passe essa “batata quente” aos municípios.
“Vamos apresentar uma iniciativa para criar um grupo de trabalho para estudar a questão dos sismos”, anunciou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Gomes.
O deputado, eleito pelo Algarve, assegurou que esta preocupação do PSD não surgiu com o recente sismo na Turquia e na Síria e lembrou que o partido apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para este ano, que foi chumbada em novembro pelo PS.
“Tinha em vista o estudo da vulnerabilidade sísmica dos edifícios que iam ser descentralizados para os municípios, como as escolas e os centros de saúde”, explicou, defendendo que tem de se alterar a legislação relativa à descentralização para assegurar “que não se põe a batata quente nos municípios”.
Para Luís Gomes, antes de transferir equipamentos para os municípios o poder central “tem de fazer uma análise nas zonas mais sensíveis da vulnerabilidade sísmica”, dizendo ser público que “há hospitais que estão a ser construídos e não estão preparados para funcionar numa crise sísmica”, bem como escolas antigas edificadas antes de haver legislação nesta matéria.
Para o deputado, um grupo de trabalho a funcionar no âmbito da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local permitiria que os especialistas na matéria pudessem “ajudar o parlamento a fazer uma reflexão, uma fiscalização se tem sido cumprida a legislação vigente e um balanço do que tem de ser feito para o futuro”.
“É importante que o país faça um ponto de situação do que existe em termos de tecido legislativo, não queremos legislar em cima do acontecimento, mas temos de ver se o que temos é suficiente para dar reposta àquilo que são as apreensões dos especialistas que vamos ouvir”, disse.
A pedido do PSD, serão hoje ouvidos na Comissão do Poder Local, sobre vulnerabilidade sísmica, os autores do estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a avaliação da vulnerabilidade sísmica dos edifícios principais das escolas do município de Lisboa, representantes da Ordem dos Engenheiros e outros professores universitários especialistas na matéria.
“Sobretudo de Lisboa para o Sul, estamos numa zona de grande vulnerabilidade e é importante ter uma política preventiva e assegurar, que havendo um sismo, podemos minimizar os seus danos”, resumiu o deputado Luís Gomes.
