Mais de 32,5 milhões de europeus só consegue fazer uma refeição adequada dia sim dia não, revelou o relatório anual da União Europeia (UE) sobre o Estado das Regiões e Cidades, elaborado pelo Comité das Regiões, divulgado esta semana.
O relatório aponta “a seca, as inundações e a invasão da Ucrânia” como os principais fatores que estão a agravar a crise alimentar, referindo a Bulgária como um dos países onde muitos cidadãos “só dispõem de meios financeiros para fazer um refeição adequada [com carne, frango ou peixe] dia sim dia não”.
Neste caso, adianta que ascende a 22% o número de búlgaros que só conseguem fazer uma refeição adequada dia sim sai não.
O sumário do relatório divulgado em Bruxelas, no âmbito da Semana Europeia das Cidades e Regiões, que decorreu até quinta-feira, realça o papel das regiões e dos municípios na gestão das crises, considerando-as “fundamentais” em questões como o acolhimento e integração de deslocados, na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia, que “provocou o maior fluxo de pessoas deslocadas jamais enfrentado pela União Europeia (UE)”, com mais de 3,5 milhões de naturais daquele país espalhados por vários estados-membros.
Segundo o relatório, “das dez regiões da UE que acolhem o maior número de refugiados, cinco são da Polónia, quatro da Alemanha e uma da República Checa.
Do inquérito realizado nos vários países resultou a conclusão de que 83% dos órgãos de poder local (ou seja quatro em cada cinco municípios e regiões) estão prontos para contribuir para a reconstrução da Ucrânia, “através de ajuda material e financeira, de programas de geminação ou de intercâmbio de boas práticas”.
Ao nível da transição ecológica, aliás, o relatório deixa claro que “as catástrofes climáticas afetam cada vez mais as regiões” e que “a grande maioria dos dirigentes locais lamenta “a falta de mecanismos de financiamento específicos para enfrentar os desafios da adaptação às alterações climáticas”.
A estimativa apontada pela UE é de que seja necessário investir 40 milhões de euros por ano para responder ao aumento de 1,5º da temperatura mundial.
Num segundo capítulo o relatório avalia como positivo o impacto da política de coesão nas economias da UE, nos últimos 25 anos, estimando que cada euro gasto deverá gerar 2,8 euros de Produto Interno Bruto (PIB) adicional.
Porém, alerta, “continuam a verificar-se grandes disparidades regionais que, em certos casos, estão inclusivamente a acentuar-se”, já que “33% dos órgãos de poder local e regional não conhecem nem tiram partido das oportunidades de financiamento”.
O relatório alerta para a necessidade de dar maior visibilidade à política de coesão, face ao “descontentamento a longo prazo” dos territórios que “se sentem deixados para trás”.
No inquérito, 41% das regiões e municípios defenderam a simplificação da política de coesão e 36% consideram que as melhorias passam por aumentar a visibilidade desta política, admitindo Comité das Regiões propor, através da “Aliança pela Coesão”, uma reforma desta política “capaz de ajudar todos os territórios e todas as pessoas na UE”.
No que toca aos fundos da UE, os dirigentes locais afirmaram não ter participado na conceção do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), concluindo-se que “este instrumento continua a ignorar a dimensão local.
“Permitir que os órgãos de poder local e regional proponham os domínios que devem beneficiar de apoio financeiro é a forma mais eficaz de assegurar que os fundos são utilizados de forma otimizada”, conclui o relatório.
O documento, que aponta a transição digital e ecológica como “um desafio crítico” para as regiões, deixa ainda um alerta para o risco de despovoamento das zonas rurais devido às alterações climáticas.
A estimativa é de que, entre 1993 e 2033, 30 milhões de pessoas abandonem as zonas rurais, conduzindo a um ciclo vicioso de redução do investimento em serviços públicos e à estagnação ou declínio da economia, representando “uma ameaça para a democracia europeia”.
