O deputado algarvio Mendes Bota, acaba de ser eleito vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, cuja sessão está a decorrer durante toda a semana em Estrasburgo.
No âmbito do seu trabalho nas áreas cobertas por aquela Comissão, destacam-se os relatórios que elaborou sobre a “Regulamentação do Lóbi” e o “Turismo e Desenvolvimento Sustentável”.
Mendes Bota viu igualmente renovado por mais um ano o seu mandato como relator geral sobre a violência contra as mulheres e coordenador político da rede parlamentar europeia “Women Free from Violence”, tendo a sua acção em prol desta causa merecido referência elogiosa no discurso que o secretário geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, proferiu ontem no plenário de Estrasburgo.
O parlamentar português esteve na origem e no desenvolvimento do processo que conduziu à aprovação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (conhecida como “Convenção de Istambul”). Nos últimos anos tem-se focalizado na sua divulgação e no impulsionar dos Estados membros do Conselho da Europa para a respectiva ratificação (com a próxima ratificação pela Espanha, atingir-se-ão as 10 ratificações necessárias para a entrada em vigor).
Neste âmbito, Mendes Bota tem contactado os mais diversos membros dos parlamentos e governos da Europa, organizado fóruns de discussão sobre temas concretos do conteúdo da Convenção, e intervindo como orador convidado em conferências e seminários nos mais diferentes países da Europa, América e África. É o autor de vários relatórios sobre a matéria, como o que foi aprovado no passado mês de novembro, sobre o tema “Violência contra as Mulheres na Europa”.
Mendes Bota encontra-se presentemente a finalizar um relatório intitulado “Prostituição, tráfico e a moderna escravatura na Europa”, cuja aprovação final se prevê para a sessão parlamentar de abril próximo, em Estrasburgo.
