Realização de concurso quadrienal para docentes “atrasa sempre” a colocação dos professores contratados, diz o Ministério, em resposta às críticas dos sindicatos.
A colocação dos professores contratados foi este ano atrasada pela realização do concurso quadrienal de docentes, diz o Ministério, mas, para os sindicatos, trata-se de uma medida para poupar nos ordenados ou para fugir às obrigações legais.
“De quatro em quatro anos, por causa dos concursos (internos, para reajustamento do corpo docente das escolas), os prazos de colocação para os professores contratados sofrem sempre atrasos”, explicou fonte do ministério ao Expresso.
Por seu turno, para Mário Nogueira, da Fenprof, a intenção do Ministério pode ser a de não pagar alguns dias aos professores ou de querer interromper a contratação, prevenindo a obrigatoriedade de colocar os docentes que tenham vários contratos seguidos, tal como estipula uma diretiva comunitária.
“Se é para poupar oito ou dez dias de salário, parece mesquinho, mas não sei dizer. O que me parece é que tem de haver alguma justificação para o que está a acontecer…”, disse o líder da Fenprof ao Expresso, lamentando que o Ministério trate os professores contratados como “persona non grata” e que esteja a criar às escolas problemas, ao “atrasar o arranque normal do ano letivo”.
Seis mil horários por preencher
“É a primeira vez que dos professores contratados em final de agosto, nenhum está colocado a 1 de Setembro”, garante Mário Nogueira. E recorda a estatística: “Em 2010 foram colocados 17.275 professores contratados, em 2011 um total de 12.747 e 7.612 no ano passado”.
O ministro da Educação sublinha que “o processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora” e que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados.
Sem precisar datas, a informação é que até ao dia 16 de setembro, quando se iniciam efetivamente as aulas, os professores irão sendo colocados conforme as necessidades.
Na sexta-feira, os resultados do concurso de mobilidade interna revelaram terem sido colocados 10.826 dos 13.011 docentes do quadro que se candidataram.
De acordo com os dados do Ministério, há ainda 2.185 professores sem horário atribuído e mais de seis mil horários para preencher, tendo em conta as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.
