O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo (PS), entregou na segunda-feira, 22, à oposição um levantamento com as despesas da contratação pública do município efetuadas entre 2004 e a atualidade.
Adiantou que esse levantamento foi entregue na sequência de um requerimento feito pelos vereadores do PSD, principal partido da oposição, para conhecerem as contratações públicas feitas pelo município desde que o atual executivo do PS tomou posse, após as eleições autárquicas de outubro passado, mas sublinhou que, a seu pedido, a análise foi alargada até 2004, abrangendo também os quatro mandatos anteriores, nos quais os social-democratas geriram o município.
O autarca justificou o alargamento do período de análise com “o compromisso de transparência” que assumiu com os munícipes quando tomou posse e criticou o PSD por agora exigir documentos que “rejeitou dar em 2016, após um pedido idêntico do PS”, então principal partido da oposição.
Nos dados da contratação pública divulgados, o município apresenta despesas totais anuais entre 1,7 e um milhão de euros, desde 2018 até 2022, e de 2,8 milhões de euros em 2017.
Em 2016, o valor gasto em prestações de serviço foi de 9,6 milhões de euros, num total de despesas com contratação pública de 9,9 milhões de euros, referem os dados compilados pelo município, que em 2007 e 2008 contabilizou despesas de contratação de 11,1 e 12,3 milhões de euros, impulsionados sobretudo pelos 10,5 e 11,9 milhões de euros gastos com empreitadas, respetivamente.
O edil reconheceu que a entrega da documentação “demorou mais” porque incluía “a contratação pública – prestações de serviços, empreitadas e aquisição de bens – feita no atual mandato”, mas também a “informação desde 2004 até à atualidade”.
A autarquia que está sob assistência do Fundo de Apoio Municipal e está entre as mais endividadas do país, cifrou a dívida do município em “cerca de 160 milhões de euros e o passivo em 182 milhões”, mas sublinhou que ainda está em curso uma auditoria às contas municipais.
A auditoria foi pedida após Álvaro Araújo ter tomado posse em outubro e o autarca remeteu uma avaliação sobre a situação financeira do município para quando esses resultados forem divulgados.
Questionado sobre quando estará concluída a auditoria, Álvaro Araújo respondeu que se trata de “um trabalho exaustivo”, que “vai demorar algum tempo”, mas adiantou que “brevemente podem ser avançadas algumas conclusões que permitam ter noção da forma como o dinheiro do município foi gasto”, estimando um prazo de “dois meses” para poderem ser avançadas conclusões da auditoria.
