O novo presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis, assumiu esta semana um mandato de três anos com a sustentabilidade financeira das escolas no topo das prioridades, defendendo mudanças no modelo de financiamento.
“É o que mais preocupa e o que mais problemas tem trazido às escolas nos últimos anos: a sustentabilidade financeira das escolas profissionais”, disse.
Amadeu Dinis toma posse na sexta-feira, dia 12 de abril, como presidente da ANESPO, associação que representa mais de 200 escolas profissionais privadas, substituindo José Luís Presa, que esteve no cargo durante 19 anos.
Ainda antes de iniciar o mandato, explicou que o financiamento das instituições será uma das principais prioridades e que irá insistir, junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), num novo modelo que dê mais estabilidade às escolas profissionais.
“O ensino profissional privado faz parte de uma política pública de educação e, como tal, o seu financiamento deve ser inscrito no Orçamento do Estado (OE)”, defendeu, explicando que, atualmente, só as escolas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve são financiadas no âmbito do OE.
“As escolas profissionais que estão a ser financiadas pelos fundos comunitários – é o caso das escolas das regiões do Norte, Centro e Alentejo – andam à deriva porque os fluxos financeiros nunca são regulares”, acrescentou.
Além da integração do financiamento no OE, que seria “um sossego para as escolas”, Amadeu Dinis defende também a revisão dos escalões de financiamento dos cursos, sublinhando que não são atualizados desde 2010, bem como do modelo de financiamento das turmas com duas saídas profissionais que, segundo o responsável, “têm entre 20% e 30% de custos acrescidos”.
Outro dos pilares identificados para o próximo triénio é a afirmação institucional a nível nacional e internacional, bem como a inovação pedagógica e reforço das ofertas formativas.
Nesse âmbito, a ANESPO pretende apoiar as escolas na “valorização dos seus projetos educativos”, com a diversificação da oferta educativa, dinamizar o trabalho das redes de cooperação das escolas, e “revitalizar” o centro de formação da associação.
Os novos órgãos sociais da associação assumem funções já com um novo executivo, dias depois de ser conhecido o Programa do Governo, que deixou Amadeu Dinis “com a expectativa muito elevada”.
“Acho que vamos ter um Governo dialogante, que deu pistas (durante a campanha eleitora) de que a aposta no ensino profissional seria uma aposta realista e concreta. É essa a expectativa que eu tenho, que este Governo aposte, efetivamente, no ensino profissional, porque é isso que as organizações nos pedem todos os dias”, sublinhou.
O documento, que foi aprovado em Conselho de Ministros na sexta-feira e está a ser discutido na Assembleia da República, refere, para o ensino profissional, a otimização da rede de oferta e a melhoria do modelo de financiamento.
Está também prevista a implementação de um programa de “sensibilização para características e mais-valias do ensino profissional, para melhor informação dos alunos”, outra das medidas defendidas pela ANESPO.
