Secretário de Estado da Cultura apresentou o novo modelo organizativo da Cultura. Fusões, mega-agrupamentos e redução de cargos dirigentes põem em prática a política de redução de custos imposta pelo Governo e poupa 2,6 milhões de euros.
“O compromisso de redução da despesa assumido pelo Governo traduz-se na Secretaria de Estado da Cultura numa reestruturação do Setor Empresarial do Estado, que sofre alterações substanciais, na alteração profunda do seu organigrama e na redução de cargos dirigentes”. As palavras são do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que ao fim da manhã de hoje apresentou no Palácio da Ajuda as novas linhas com que se cose a Cultura.
E coser é a palavra certa tendo em conta que a maioria dos institutos e entidades tuteladas pela SEC se fundem em mega-agrupamentos. Com gestão comum a partir do ACE (Agrupamento Complementar de Empresas), a Companhia Nacional de Bailado, o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional de São João e a Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema, todos E.P.E. terão apenas a sua autonomia assegurada no que concerne à criação.
A gestão orçamental, a administração corrente, os recursos humanos, o marketing serão áreas de ação da ACE. O objetivo, diz o SEC, é criar “mais economia de meios, mais eficácia e melhores condições do exercício operacional de cada instituição, salvaguardando o princípio fundamental da manutenção da identidade doas corpos artísticos”.
Um presidente (ainda por encontrar), um vice-presidente e cinco administradores (um por cada E.P.E.) formam o conselho de administração do ACE reduzindo de 11 para 7 os corpos dirigentes destas instituições. Com uma estratégia a médio/longo prazo, o ACE terá mandatos com duração de três anos.
Receita de Bilheteiras
A valorização dos resultados das bilheteiras é outro dos dados novos a ter em conta pelos diretores-artísticos e administradores de cada E.P.E. Uma linha ponderada de receitas de bilheteiras marcará a bitola a seguir. Quem a ultrapassar terá como prémio o encaixe desse lucro para utilizar nas suas produções, programação e afins. Essa valorização será feita em função e em proporção “com as exigências da programação das instituições” e traduz “uma preocupação muito grande com a criação de públicos”, explica o SEC. Essa ordem de ideias faz também com que Francisco José Viegas assegure que todas as programações serão discutidas com a sua Secretaria. “Não queremos impor nada, mas queremos estar informados e dar a nossa opinião”. O SEC garante ainda que as receitas de bilheteira não são “uma questão financeira, mas sim uma questão ética”. “Não acho justo que uma companhia de teatro ou uma produtora não manifeste preocupação com a questão do público.” Essa matéria, a criação de públicos, será objeto de debate público e uma tarefa “não para uma legislatura, mas para dez anos”.
Património reunido
Na mesma linha do que acontece com as instituições das artes performativas, as fusões alargam-se ao setor do Património. Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, Instituto dos Museus e da Conservação e Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo formam a DGPC – Direção-Geral do Património Cultural. Em cima da mesa está aqui a transferência de maior responsabilidade para os agentes que estão no terreno. O modelo de gestão não difere do apresentado para o ACE.
E os resultados esperados também não: “Gestão mais racional de recursos humanos, diminuição dos encargos com as contratações e serviços externos, e redução da despesa relacionada com processos internos.”
O livro como cavalo de batalha
A Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) agrupa as antigas Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas e Direção-Geral dos Arquivos, seguindo um modelo já testado em países como a Espanha e a França. Com o objetivo muito concreto, e para já o cavalo de batalha de Francisco José Viegas, de “trazer o livro de novo para a ribalta”, potenciar a política do livro, a expansão da literatura nacional e de expressão portuguesa, o OE de 2012, garante o SEC já incluirá um aumento substancial da verba atribuída ao apoio à tradução.
Ao todo, a nova SEC apresenta uma redução de 31% nas suas estruturas orgânicas, extinguindo cinco, e passando de 191 cargos dirigentes para 122. Em euros, vai poupar 2,6 milhões.
