A Câmara de Olhão aprovou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação onde estabelece os compromissos e resultados a alcançar até 2026 nesta área, anunciou a autarquia.
“O documento estabelece os compromissos e resultados a alcançar localmente, para o período 2023-2026, em matéria de igualdade e não discriminação, através da promoção de políticas integradas que assegurem a efetiva igualdade entre homens e mulheres”, informa o município algarvio em comunicado.
A elaboração e a implementação deste plano são apoiadas financeiramente pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC Algarve 2020.
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