Estes erros, apontados pelos deputados do Partido Socialista, assumidos pela Presidente da Junta de Freguesia, reportavam-se à constituição da lista para o executivo, que contemplava um elemento que não tomou posse, nem poderia constar dessa lista por não ter sido eleito diretamente, tornando a lista inválida e consequentes deliberações.
“O propósito do Partido Socialista, bem como dos seus eleitos locais, sempre foi por pugnar para que todos os atos administrativos das autarquias locais, cumpram todos os preceitos legais, já que o seu não cumprimento, imputa aos decisores responsabilidades legais, financeiras ou mesmo criminais em alguns casos. Esta postura já se verificou com decisões e procedimentos do executivo camarário, que depois vieram a ser corrigidos”, avança o comunicado do PS.
“Assim, e para bem de todos os envolvidos, solicitou-se a clarificação, conseguida através de novas votações, que a partir de agora legitimam todos os futuros atos da junta, ficando por resolver as deliberações anteriores do anterior executivo bem como das deliberações da assembleia”.
O socialistas lamentam “o ruído feito à volta deste assunto, que em nada beneficiou a Freguesia, até porque a declaração de voto dos nossos deputados foi clara quanto à sua motivação: evitar responsabilidades futuras, apesar de serem favoráveis aos apoios que a Junta presta às associações e munícipes da freguesia. A legalidade e a tranquilidade são amigas dos decisores, mas também dos fregueses que esperam da sua autarquia não serem surpreendidos por qualquer decisão que se venha a decretar nula”.
“Está aberto o caminho para um trabalho colaborativo, entre todos os deputados, sem dúvidas legais, apenas focado no interesse dos fregueses da Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, como é apanágio do Partido Socialista”, conclui.
