Parlamento: Bloco denuncia contratação de enfermeiros a recibos verdes

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O Bloco de Esquerda dirigiu por escrito um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério da Saúde, relacionadas com a contratação, por parte da ARS Algarve, de enfermeiros com recurso a recibos verdes.

João Vasconcelos, Moisés Ferreira e José Soeiro, deputados do Bloco e autores da iniciativa parlamentar, querem ainda saber se o Governo concorda com este procedimento e se o mesmo vai ser cancelado.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve fez publicar um anúncio na imprensa onde anuncia estar a contratar enfermeiros e enfermeiras, indicando como fatores preferenciais “experiência profissional acima de 1 ano em funções de enfermagem”, “capacidade de relacionamento interpessoal”, “adaptação”, “trabalho de equipa”, “comunicação” e “flexibilidade”.

“Na verdade, a ARS do Algarve não está a contratar enfermeiros/as mas sim, a recrutar trabalhadores/as precários/as para funções permanentes, através do recurso a recibos verdes”, denunciam os parlamentares do Bloco, que consideram tratar-se de uma situação “absolutamente inaceitável”.

“É evidente que estes/as enfermeiros/as não irão ser trabalhadores/as independentes, visto que terão uma entidade empregadora, trabalharão numa equipa, terão um horário de trabalho estipulado pela entidade patronal e utilizarão material de trabalho providenciado pela instituição”, recordam.

Ou seja, “estas pessoas são, na verdade, trabalhadores/as por conta de outrem e deve ser de acordo com esta premissa que a sua relação laboral deve ser consagrada, através das celebração de contratos de trabalho. O recurso a recibos verdes não é aceitável e não deve ser tolerado”, defendem os bloquistas.

O Bloco de Esquerda considera “essencial” que sejam contratados enfermeiros para o Centro Hospitalar do Algarve, mas “esta contratação não deve ser precária e muito menos deve ou pode sequer a recibos verdes, visto tratar-se de um enquadramento claramente desajustado para a contratação e o trabalho em causa”, reafirmam os deputados do Bloco.