O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai cumprir a meta do défice para 2011 e que apresentará até ao final de agosto um conjunto de medidas para colmatar o “desvio” encontrado nas contas públicas.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que o Governo vai apresentar até ao final de agosto um conjunto de medidas de contenção para colmatar o “desvio” de cerca de “dois mil milhões de euros” encontrados nas contas públicas.
Pedro Passos Coelho, que falava à margem da festa de verão do PSD de Vila Real, que decorreu nas Pedras Salgadas, referiu que há um “desvio” nas contas públicas “um pouco superior a cerca de dois mil milhões de euros” e que é “preciso colmatar”.
Parte da verba necessária será conseguida através da sobretaxa extraordinária sobre o IRS, já anunciada para o subsídio de Natal, e o estante “terá que ser corrigido do lado da despesa”.
“O que significa que há muito próximo de dois mil milhões de euros que precisam de ser absorvidos do lado da receita e do lado da despesa para que até ao final do ano o objetivo que ficou fixado para o défice seja cumprido e será cumprido”, salientou o governante.
Défice previsto de 5,9% para 2011
O défice previsto para este ano é de 5,9%, e o Governo anunciou uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS dias depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revelado que o défice das contas públicas no primeiro trimestre foi de 7,7%. Com este imposto extraordinário, o Executivo espera arrecadar 1025 milhões de euros, 840 milhões dos quais já este ano, e os restantes em 2012.
No Conselho de Ministros de 28 de julho, em que serão aprovadas as dotações dos programas para 2012, serão anunciados “tetos de despesa por programa” e no documento de estratégia orçamental, publicado a 31 de agosto, também constarão algumas medidas respeitantes à despesa, disse o ministro das Finanças numa conferência de imprensa, na quinta-feira.
Medidas anunciadas até fim de agosto
“Estamos conscientes da urgência e anunciaremos estas medidas tão rápido quanto possível”, afirmou Vítor Gaspar.
As medidas de contenção da despesa serão anunciadas até ao final de agosto, reforçou hoje o primeiro-ministro: “Elas serão públicas nos próximos 30 diass na medida em que o próprio Governo precisa, quer em razão dos trabalhos de preparatórios do novo Orçamento para 2012, quer na medida em que precisa de reestruturar o sector público para poder fazer poupanças adicionais”, sublinhou.
