“Sucessivos governos têm adiado investimentos – barragens, albufeiras, obras hidroagrícolas, manutenção de condutas e redes de abastecimento, estações de tratamento – para assegurar o abastecimento regular, para facilitar a reposição dos lençóis freáticos, para potenciar o uso racional e diminuir perdas, para aproveitamento de águas residuais e para assegurar os caudais ecológicos essenciais à salvaguarda ambiental, garantindo a fruição por todos os cidadãos, a adequada utilização da água no sistema produtivo e a qualidade das suas funções ecológicas e ambientais”, censuram os comunistas, em nota de Imprensa.
Para além das medidas excecionais e imediatas que podem ser necessárias adotar, é preciso definir medidas de carácter estrutural, “que possibilitem uma maior capacidade de armazenamento, tratamento e transporte de água”, aduz o documento.
“É urgente uma política que no âmbito da hierarquização do uso da água em condições de seca, privilegie a utilização da água para uso humano, a saúde pública, a pequena e média agricultura adaptada às condições do Algarve, a pequena e média indústria, e ainda o serviço dos ecossistemas”, sustenta.
Sublinhando que no Algarve e no País, os cada vez mais frequentes períodos de seca têm provocado efeitos muito negativos sobre a vida das comunidades, as atividades económicas e os ecossistemas, o PCP salienta que a realidade atual evidencia – com toda a região do Algarve a viver de forma recorrente fenómenos de seca extrema e seca severa, como acontece agora – “a enorme fragilidade que a região enfrenta para ultrapassar de forma estruturada e consistente no tempo, situações sistémicas de seca como as que se verificam ou se avizinham”.
“Para se enfrentarem os fenómenos extremos de seca, o Algarve precisa de implementar um plano integrado em que se correlacionem as necessidades de utilização da água para múltiplos fins, com as adequadas capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água, assente na universalidade de acesso a este recurso, em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração privada que, sublinhe-se, continua na agenda de PS e PSD”, sublinha.