Defendo há bastantes anos que, nas cidades, seja declarado o primado do peão sobre o automóvel. O que significa isto? Significa que, em caso de conflito, a primazia será sempre do peão! Só como exemplo, nas inúmeras ruas desprovidas de passeios de qualquer cidade, a prioridade seria sempre do peão sobre os veículos. Cheguei mesmo a propor isso a quem de direito e a elaborar uma declaração que comportava um regulamento. Não fiquei com nenhuma cópia do que então escrevi, pois na altura os computadores não eram tão comuns quanto hoje, e tudo era feito “à mão”. Tenho pena de não ter ficado com nenhuma memória dessa minha iniciativa, e mais pena ainda de ela nunca terem visto a luz do dia! A aceitação, em princípio, era grande, mas nunca nenhuma autarquia ousou a aplicá-la! A força dos automóveis e de quem os conduz é sem dúvida, muito grande! É que o peão, além de não votar enquanto tal, não tem qualquer tipo de organização que lhe dê força. O lugar e os direitos do peão (ou falta deles), são um problema em todas as cidades e mesmo em aglomerados mais pequenos. A vida dos peões sobretudo nas cidades, é hoje um pequeno inferno! Os peões não são vistos nem achados para nada! Os carros têm direito à parte de leão das ruas e, se necessário, ainda invadem os passeios, se estes existirem, para estacionar! Conseguiu-se mesmo assim, não há muitos anos, que houvesse umas faixas de atravessamento para peões (as célebres “zebras”), embora algumas pareçam ser os lugares preferidos para o estacionamento dos “espertos”, mas foi tudo o que se conseguiu. Além disto, os passeios são o local preferencial para o que se chama mobiliário urbano, desde as tabuletas de informações a automobilistas, às paragens e abrigos de espera de transportes públicos, passando por todo o tipo de postes, caixas eléctricas, publicidade vertical, etc., etc., etc.! Isto, sem esquecer os baldes de lixo particular (que durante muito tempo só ocupavam a via pública durante um período limitado da noite) e, mais modernamente, as esplanadas que, legalmente, deveriam ocupar no máximo metade da largura dos passeios, mas que se espraiam até onde os donos das esplanadas e os respectivos consumidores lhes apetece, uma vez que parece não haver fiscalização do cumprimento das normas. Temos assim que o passeio é um lugar onde “até” existem peões que, para circular, são obrigados a perfeitas gincanas! E assim temos vivido! Para ajudar, recentemente, apareceram uma série nova de auto-mobilistas (não sei que nome lhes hei-de dar, mas eles auto-movem-se), que utilizam uma panóplia a todos os títulos sui generis de meios de locomoção: skates, trotinetes, triciclos e bicicletas (com ou sem motor) e outros velocípedes (também com ou sem motor) que, creio, ainda nem nome têm. Muitos destes novos meios atingem facilmente velocidades superiores a 20 km/hora, ou seja, mais de 5,5 metros por segundo! Embora legalmente eles devam circular exclusivamente nas faixas de rodagem, a verdade é que são poucos os que as utilizam, correndo sobre os passeios como se estes também fossem para eles e só deles! Como (até hoje) nunca vi nenhum destes novos auto-mobilistas serem multados ou sequer importunado por esse ou outro motivo (parece que são obrigados a usar capacete), deduzo que os poderes instituídos acham bem o actual status quo, embora este seja ilegal! Também parece que a idade mínima para conduzir estas máquinas seria os 18 anos mas, ou o pessoal novo é muito imberbe, ou uma boa percentagem dos utilizadores ainda nem as características da adolescência apresenta! Campeia a inconsciência, para pouca sorte e falta de segurança dos peões, mais uma vez, o elo mais fraco. O número de acidentes com este tipo de veículos (porque é disso que se trata!) já ultrapassa o meio milhar de feridos hospitalizados, não estando aqui contabilizados todos os que não foram a um hospital! E o pior é que uma grande fatia dos peões deste país são pessoas idosas, naturalmente com dificuldades de locomoção! Instalou-se, por isso, a intranquilidade nos passeios de Portugal! Parece não haver rei nem roque para estes condutores sem carta nem preparação, que desfilam a velocidade inauditas por entre incautos e frágeis peões de todas as idades. Será preciso haver mortos e mais feridos para que finalmente se criem leis mais eficazes e que estas sejam efectivamente cumpridas? Acresce a isto o estacionamento absolutamente caótico destes veículos, que podem ser abandonados em qualquer sítio e de qualquer maneira: impedindo o acesso a portas, barrando zebras de peões, tombados no chão, o disparate é livre! Quem vê mal (ou é cego), tem agora a vida ou a integridade física em muito maior risco. E a quem atribuir responsabilidades? E em caso de acidente, o que se deve fazer? É que falamos de veículos sem qualquer tipo de identificação, conduzidos por gente sem qualquer tipo de identificação também! Será que estão cobertos por alguma espécie de seguro? Quem se responsabiliza pelos danos causados por estes condutores sem carta nem qualquer tipo de aprendizagem e que não fazem a mais pálida ideia do que seja o Código da Estrada? Além do mais, o Código só se aplica à faixa de rodagem e não aos passeios, onde estes veículos estão proibidos de circular, embora não pareça! Acresce a isto, a evidente inexistência, na esmagadora maioria, de qualquer tipo de ética! Pessoalmente, desconheço o que devo fazer se for atingido/agredido/abalroado, senão reter o agressor (ou condutor, ou lá o que é) até à chegada da polícia. Mas, e se ele fugir? O veículo (a trotinete, o skate, a bicicleta, etc.) não tem matrícula nem qualquer hipótese de ser identificado, por isso, só a força na retenção do seu condutor poderá funcionar. E isto faz sentido? Não creio! Contudo, o problema não parece preocupar os autarcas que elegemos para as câmaras, nem os deputados que elegemos para o Parlamento, nem sequer o governo saído desse mesmo Parlamento! Na verdade, alguém que me diga por onde andam e quem acautela e garante os direitos do peão!
Fernando Pinto
