A Câmara Municipal de Portimão aprovou esta quarta-feira, em sessão de câmara e por unanimidade, uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda onde é manifestada solidariedade com Luaty Beirão e solicitada a “imediata libertação” dos 15 jovens detidos a 20 de junho em Angola.
João Vasconcelos, vereador do Bloco, futuro deputado na Assembleia da República e autor da moção apresentada, manifestou o seu contentamento pela iniciativa ter colhido a unanimidade dos votos dos vereadores e do executivo da câmara municipal.
No mesmo sentido, ontem à noite decorreu uma vigília de solidariedade e apoio para com os ativistas detidos, uma ação denominada “Solidariedade com os Presos Políticos de Angola e com Luaty Beirão” e que se realizou em frente ao edifício da câmara municipal.
Em greve de fome há mais de um mês
O músico luso-angolano Luaty Beirão está em greve de fome há mais de um mês, depois de ter sido detido com mais 14 jovens pelas autoridades angolanas por uma alegada conspiração para depor o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
“Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição'”, lê-se na acusação, deduzida no passado mês de setembro, ou seja, três meses depois das detenções.
No dia 20 de junho de 2015, aqueles ativistas estavam na sala de uma casa privada, em Luanda, a ler um capítulo do livro “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola”, da autoria do jornalista Domingos da Cruz (também detido). Este livro, adaptado da obra “From Dictatorship to Democracy“, de Gene Sharp, não é autorizado em Angola, à semelhança do que acontece, por exemplo, com “Diamantes de Sangue”, de Rafael Marques.
“Estas pessoas foram detidas e desde o primeiro momento enfrentaram dificuldades, inclusivamente no acesso ao direito de defesa. O tempo passou e nenhuma acusação formal para a sua detenção foi apresentada (…) As pessoas detidas estavam a ler um livro”, lê-se na moção aprovada ontem pela autarquia de Portimão.
Movimento de solidariedade cresce
O movimento de solidariedade com os detidos em Angola continua a crescer. Recentemente, numa carta aberta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ao embaixador de Portugal em Luanda, João da Câmara, um grupo de intelectuais, artistas e dirigentes políticos portugueses e internacionais – entre eles os filósofos José Gil e Jacques Rancière, o escultor Rui Chafes ou o realizador Gus Van Sant – consideram “imperativo” que o Governo Português “tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão”.
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