Portugal atribuiu até hoje mais de 56.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A última atualização feita pelo SEF dá conta que desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, Portugal concedeu 56.141 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 32.874 dos quais a mulheres e 23.267 a homens.
O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas continua a ser registado em Lisboa (12.194), Cascais (3.487), Porto (2.856), Sintra (1.900) e Albufeira (1.384).
Aquele serviço de segurança acrescenta que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.905 menores, representando cerca de 25% do total.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma ‘online’ criada pelo SEF, disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto, no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados para países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.755 civis mortos e 10.607 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Embora, como em tudo, haja sempre vozes discordantes, Portugal deve continuar de portas abertas para acolher os refugiados ucranianos, pessoas que não vêm viver à conta dos nossos subsídios, mas com vontade aberta para se integrarem na nossa sociedade, contribuindo para ela, através do seu trabalho, do seu esforço, do seu labor.
Acresce que o acolhimento de refugiados ucranianos é, manifestamente, um acto de elementar justiça e solidariedade para com um povo, um bravo povo, que está a ser massacrado, cobardemente, por um indivíduo paranóico e ressabiado, por não conseguir vencer no campo de batalha, rodeado por uma trupe de mafiosos, que me abstenho de classificar, que, claramente, sofre de um gravíssimo caso de autismo.
Alguém que, não obstante os seus crimes sobre civis, com a morte de crianças inocentes, destruição de hospitais, escolas e lares de pacíficos cidadãos, encontra, entre nós, um Partido que o defende, que, tacticamente, veio, depois, de um modo hipócrita, tentar emendar a mão, mas apenas para inglês ver e por motivos eleitoralistas ….