Alexandre Pereira, deputado municipal do PAN em Olhão, reuniu com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para demonstrar a sua preocupação com a pressão, cada vez maior, sobre os frágeis ecossistemas do Parque Natural da Ria Formosa e, ao mesmo tempo, saber o que está a ser feito para descobrir as causas dos episódios de mortalidade excessiva de bivalves na Ria.
O deputado começa por referir “praticamente nasci com os pés na Ria, todas as minhas recordações de criança me transportam para as margens deste local único e tem sido com tristeza e muita preocupação que tenho assistido ao agravar da degradação de todo o ecossistema”, lamenta.
“As ameaças a estes já frágeis ecossistemas são imensas e a pressão tem vindo a agravar-se ano após ano, tanto pelo aumento do turismo e consequente subida do número de embarcações que diariamente navegam nos seus canais, como pelo surgimento de espécies exóticas e invasoras, como é o caso da Caulerpa, que estão a prejudicar gravemente este único e complexo sistema lagunar. O problema das descargas ilegais de águas residuais não tratadas parece não ter solução, o que, aliado à fraca oxigenação, ao aumento da temperatura das águas e, mais recentemente, ao aumento da quantidade de viveiros de ostras, está a resultar numa degradação cada vez mais acentuada da nossa Ria Formosa”, vinca.
O sistema lagunar da Ria, uma das 7 Maravilhas Naturais de Portugal, foi classificado em 1978 como Reserva Natural, tendo posteriormente sido criado o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), pelo Decreto-lei n.º 373/87, de 8 de dezembro, com o objetivo de preservar, conservar e defender aquele património natural da região. Em 1999 adquiriu o estatuto de Zona de Proteção Especial Ria Formosa, regulado pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual, e pelo Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Ainda, a Ria Formosa está designada ao abrigo da Convenção de Ramsar, desde 1980, como zona húmida de importância internacional.
O reconhecimento como sítio de importância internacional pela Convenção de Ramsar e como Zona de Proteção Especial deu-se por a aquela Área Protegida se constituir como uma das áreas mais importantes do país para as aves migratórias (e também para a avifauna invernante e nidificante), sendo que algumas destas espécies têm estatuto de conservação prioritário consagrado no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual.
“Há muito tempo que questiono qual é a real capacidade de carga da Ria Formosa, quanto aguenta este ecossistema? Mas se em tempos a pergunta era direcionada para o número de embarcações que navegam diariamente, com todos os impactos negativos e consequências na qualidade das águas e nas pradarias marinhas (ancoragem de embarcações), surge agora mais um elemento a adicionar à já complexa equação”, sublinha.
“Se, por um lado, o regulamento do PNRF proíbe a expansão da área de viveiros, já a conversão de viveiros de amêijoa-boa para ostras é atualmente uma realidade e motivo de grande preocupação, tendo em consideração as estratégias de alimentação das ostras, podendo este aumento resultar numa redução do alimento disponível para todas as outras espécies (plâncton, algas e alimentos diversos em suspensão)”, alerta Alexandre Pereira.
O deputado lembrou ainda que “a Ria Formosa é caracterizada por uma vasta riqueza e diversidade biológica e ecológica, mas é também um espaço fortemente humanizado. O escoamento agrícola proveniente desta atividade em que dominam as culturas permanentes de carácter intensivo, as extensas áreas de lazer, nomeadamente os campos de golfe, os efluentes de criação animal e aquicultura, ao que se soma o lixo marinho resultante da pesca e do turismo, são pressões constantes no interior deste sistema lagunar que também têm de ser consideradas”, chamando ainda a atenção para outros fatores que afetam diretamente a qualidade da água na Ria.
“Um dos efeitos visíveis das alterações climáticas é sem dúvida a diminuição da pluviosidade, ora, se chove menos, menos sedimentos e nutrientes chegam a este ecossistema. Por outro lado, devido à complexidade e circulação restrita, e dependendo da amplitude das marés, apenas parte da água da Ria é trocada e renovada diariamente com o Oceano Atlântico. Se considerarmos ainda que existem Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) domésticas e industriais a descarregar os seus efluentes no interior do Sistema Lagunar da Ria Formosa, é possível ter uma noção da pressão a que a Ria Formosa está sujeita”, reforça.
“É por isso importante parar, reunir equipas multidisciplinares com uma real vontade de resolver alguns destes problemas, através de uma gestão adequada, que permita a redução de pressões derivadas das atividades humanas, para uma melhor sustentabilidade futura, e evitar a todo o custo o colapso desta Maravilha Natural de Portugal”, termina.
